Carga de peixes foi doada a projeto que distribui alimentos a instituições sociais e comunidades carentes.
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
Uma operação de fiscalização de rotina, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), resultou na apreensão de aproximadamente uma tonelada de pescado ilegal no Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado em Guarulhos (SP).
Essa carga, que estava destinada aos Estados Unidos, destaca-se por esse país, junto com o Reino Unido, ser um dos principais destinos de exportação de peixes brasileiros, tanto frescos quanto congelados.
A empresa responsável pela tentativa de exportação foi penalizada com uma multa significativa de R$ 95.782,00, devido ao transporte de 954,1 kg de pescado com documentação de origem inválida e, portanto, ilegal. Entre os tipos de peixes apreendidos estavam 276,4 kg de dourado-do-mar (Coryphaena hippurus), 339,7 kg de cavalinha (Scomberomorus cavalla) e 338 kg de realito ou pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens).
Durante a abordagem, a empresa apresentou notas fiscais que estavam em desacordo com a legislação vigente, especificamente com a Lei Federal nº 11.959/2009, que trata do desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras, e com o Decreto Federal nº 8.425/2015, que regulamenta o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
O não cumprimento dessas normas ambientais não é uma questão menor; ele possui impactos profundos, contribuindo para a sobrepesca das espécies nativas, o que pode culminar na extinção de algumas delas.
Após a apreensão dos peixes, a carga irregular foi direcionada para doação ao Programa Mesa Brasil, uma iniciativa que combate a fome em diversas comunidades carentes e instituições sociais, promovendo assim a redistribuição de alimentos. Essa ação não apenas visa o combate à ilegalidade na pesca, mas também tem um viés social, contribuindo para a mitigação da insegurança alimentar no país.
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