Contadora foi responsabilizada por práticas de assédio moral, racismo e capacitismo contra funcionários em Campinas; decisão judicial inclui multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
A Mercedes-Benz foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas (SP), a pagar uma indenização de R$ 40 milhões por dano moral coletivo. O processo, movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) desde 2019, acusa a montadora de assédio moral e discriminação contra funcionários por motivos de cor, raça e deficiência. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com as denúncias, a empresa isolava trabalhadores durante o período de reabilitação, após afastamento pelo INSS, privando-os de promoções e oportunidades de crescimento profissional. O comportamento discriminatório, classificado como “capacitismo” pelo relator do caso, desembargador Luís Henrique Rafael, foi recorrente, causando graves impactos na carreira dos funcionários.
Em depoimentos, trabalhadores relataram situações vexatórias, como serem chamados de “vagabundos” pela médica do trabalho, além de insultos como “preguiçosos” e “ruínas de serviço”. Um funcionário afirmou ter sido chamado de “gordo” e “barrigudo” por médicos da empresa, que relacionaram sua lesão na coluna ao ganho de peso. Outros casos incluíram racismo, com um gerente chamando um trabalhador de “macaco” e afirmando que ele não poderia entrar nos Estados Unidos por conta da cor de sua pele.
O sindicato dos trabalhadores das indústrias metalúrgicas de Campinas, Americana e Indaiatuba foi responsável por levar as denúncias ao MPT. A Mercedes-Benz, que emprega cerca de 500 trabalhadores em Campinas, poderá encerrar suas operações de logística e envio de produtos até o final de 2024. A empresa, procurada pela reportagem, declarou que não comenta processos em andamento e destacou que adota todas as medidas necessárias para proteger a saúde e segurança de seus funcionários.
Além da multa milionária, a montadora poderá ser penalizada com R$ 100 mil por dia, caso descumpra a decisão judicial.
A condenação imposta à Mercedes-Benz ainda pode ser contestada em instâncias superiores, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Enquanto o processo segue em tramitação, a montadora terá que cumprir as medidas estipuladas pela Justiça, incluindo a multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A empresa, que emprega cerca de 500 trabalhadores em Campinas, também poderá encerrar suas operações logísticas na unidade até o final de 2024, conforme informações divulgadas.
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