STF dá prazo a Janones para explicar calúnias contra Bolsonaro

Ex-presidente processa deputado por ofensas na rede social; defesa do parlamentar não se manifesta.

Por Gilvania Alves|GNEWSUSA 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de cinco dias para que o deputado federal André Janones (Avante-MG) apresente sua defesa em relação à ação de calúnia e injúria movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi proferida pela ministra Cármen Lúcia no dia 14 de outubro.

Bolsonaro decidiu acionar a Justiça após Janones fazer publicações no X (antigo Twitter) que o chamavam de “ladrãozinho de joias”, “miliciano” e “bandido fujão” entre março e abril de 2023. Além das ofensas, o deputado também atribuiu ao ex-presidente a responsabilidade por mortes durante a pandemia, o que levanta questões sérias sobre a veracidade e a ética de suas alegações.

“Bolsonaro foi inspiração para o autor do massacre de Blumenau”, afirmou Janones, referindo-se a um trágico incidente em uma creche que resultou na morte de quatro crianças. Essa tentativa de vincular o ex-presidente a atos de violência revela a falta de responsabilidade nas declarações do deputado, que visam apenas atacar a imagem de Bolsonaro e desviar a atenção dos problemas reais enfrentados pelo país.

A situação se agravou para Janones, que se tornou réu em junho deste ano. O STF rejeitou, no mês passado, o recurso do parlamentar, enfatizando que a ação não apresentava “contradição a eliminar ou obscuridade a dirimir”. A Corte avaliou que Janones apenas buscava rediscutir o caso, sem apresentar novos argumentos.

Bolsonaro solicita que a Justiça reconheça que os crimes de injúria foram cometidos cinco vezes e que a divulgação de ofensas na internet seja considerada uma agravante. O ex-presidente também reivindica uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, um valor que reflete a gravidade das ofensas proferidas por Janones.

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