Elon Musk regulariza situação do X no país e plataforma volta a operar após determinação de Alexandre de Moraes.
Por Gilvania Alves||GNEWSUSA
O X, rede social de Elon Musk, foi desbloqueado no Brasil após quitar R$ 28,6 milhões em multas aplicadas pela Justiça brasileira. A plataforma, que estava fora do ar desde 30 de agosto, voltou a operar nesta terça-feira (8) após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e um parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR).
Moraes também ordenou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as medidas necessárias para que o acesso ao X seja totalmente restabelecido. A decisão veio depois de a plataforma cumprir todas as exigências legais, incluindo a nomeação de uma representante no Brasil e a suspensão de perfis conforme determinação judicial.
“Portanto, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”, afirmou o ministro.
Desde o bloqueio inicial, a rede social de Musk enfrentou uma série de obstáculos impostos por Moraes. O ministro havia determinado o bloqueio do X em 30 de agosto por descumprimento de ordens judiciais, e a medida foi mantida por unanimidade pela 1ª Turma do STF em 2 de setembro.
Agora, a Anatel precisará notificar as operadoras de internet para retirar as restrições aplicadas ao X. Contudo, devido à complexidade dos sistemas das mais de 20.000 operadoras no Brasil, esse processo pode demorar um pouco.
Essa suspensão e posterior liberação são parte de um embate contínuo entre Alexandre de Moraes e Elon Musk. Desde agosto, o X tem enfrentado desafios devido a exigências de autoridades brasileiras, que culminaram no bloqueio de contas bancárias e na necessidade de regularizar sua situação jurídica no país.
Ao longo do processo, Musk teve que cumprir uma série de etapas, incluindo a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal do X no Brasil e a quitação das multas que levaram à liberação da plataforma.
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