Proposta segue ao plenário após votação marcada por tumultos e resistência da base lulista.
Por Ana Mendes | GNEWSUSA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 35 votos a 15, o parecer favorável à PEC 164/2012, conhecida como PEC da Vida. A proposta, de autoria do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, defende a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, proibindo o aborto em qualquer circunstância. Com a aprovação, o texto segue agora para apreciação no plenário.
A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), celebrou o resultado e reforçou sua postura em defesa da vida: “A PEC da Vida é uma luta pela dignidade humana e pela proteção de todas as vidas, especialmente das mais vulneráveis”, declarou a parlamentar, destacando a importância do avanço da PEC.
Liderança na tramitação
Ao longo das discussões, a deputada Dani Cunha (União-RJ) desempenhou papel de destaque na articulação pela aprovação da PEC. Apesar das tentativas de obstrução, a base lulista reconheceu a força da mobilização dos parlamentares favoráveis à proposta.
A relatora do texto, Chris Tonietto (PL-RJ), também rebateu as críticas feitas pela oposição: “Aqui a preocupação é com a vida”, afirmou, respondendo à acusação de que o projeto estaria sendo usado como instrumento político.
Tumulto e resistência de opositores
A sessão desta quarta-feira, 27, foi interrompida por manifestações de militantes contrários à PEC, que invadiram o local e geraram tumulto. Deputadas do PSOL formaram uma barreira física para impedir a retirada dos manifestantes, gerando tensão com a presidência da comissão.
A postura do PSOL foi criticada por deputados favoráveis à PEC, que acusaram o partido de incentivar estratégias para tumultuar os trabalhos e tentar barrar a votação. Esse comportamento reforça, segundo aliados da proposta, a falta de compromisso do PSOL com o debate democrático e a ordem institucional.
Além disso, o deputado Bacelar (PV/BA) fez um discurso enérgico contra a proposta, classificando-a como um retrocesso. No entanto, para os defensores da PEC, proteger o direito à vida não é retrocesso, mas um avanço moral e social.
Um compromisso com a dignidade humana
Os apoiadores da PEC 164/2012 argumentam que ela representa um marco na luta pela valorização da vida humana, especialmente daqueles que são mais vulneráveis e indefesos. Para eles, a proposta está alinhada aos princípios éticos e jurídicos que garantem a proteção da vida como um direito fundamental.
Por outro lado, a resistência de partidos como o PSOL reflete uma visão radical que, segundo os defensores da PEC, ignora o valor intrínseco de cada ser humano. Ao criticar a proposta e tentar obstruir sua tramitação, o PSOL demonstra, para muitos, uma postura ideológica descolada das necessidades reais do país.
Com o texto agora em tramitação no plenário, o debate promete intensificar-se, colocando frente a frente visões opostas sobre um dos temas mais sensíveis da sociedade brasileira.
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