Proposta de emenda liderada por grupos xiitas no Iraque prevê casamento a partir dos 9 anos e limita divórcio e herança para mulheres.
Por Ana Mendes | GNEWSUSA
No Iraque, uma proposta de emenda à lei, apresentada por uma coalizão de partidos xiitas, está em discussão e pode modificar significativamente a vida das mulheres no país. A medida inclui a redução da idade mínima para o casamento, permitindo que meninas a partir dos 9 anos se casem, uma mudança que tem gerado controvérsias dentro e fora do país.
Além de autorizar o casamento infantil, a proposta retira das mulheres direitos essenciais, como o direito ao divórcio e à guarda dos filhos, além de limitar seu acesso à herança. A aprovação dessa emenda revogaria a Lei 188, uma legislação progressista aprovada em 1959.
Segundo Renad Mansour, pesquisador do Chatham House, instituto britânico especializado em estudos sobre política internacional, essa coalizão xiita tem mais chances de avançar com a emenda do que em tentativas anteriores, como as de 2014 e 2017. Mansour ressalta que a resistência popular das mulheres iraquianas pode não ser suficiente desta vez para impedir a aprovação da proposta.
Dados da UNICEF mostram que 28% das mulheres iraquianas já se casam antes dos 18 anos, uma realidade agravada por uma brecha na atual legislação, que permite que líderes religiosos realizem casamentos com o consentimento do pai. Esses casamentos, no entanto, não possuem reconhecimento oficial, privando as mulheres de direitos como o acesso aos serviços médicos sem um certificado de casamento.
Para mulheres como Shaima, de 47 anos, a mudança pode consolidar práticas já vivenciadas por algumas. Ela conta: “Meu pai me vendeu ao irmão de um amigo dele. Eu não queria me casar; ele era muito velho e violento. Mas eu não podia recusar”.
A proposta atual, segundo críticos, legalizaria situações como a de Shaima, em que mulheres são forçadas a se casar e têm poucos direitos a seu favor.
A proposta levanta um sinal de alerta para organizações de direitos humanos, que afirmam que a aprovação dessa emenda representaria um grande retrocesso nos direitos femininos, além de fortalecer a prática do casamento infantil em um país onde muitos já enfrentam vulnerabilidades extremas.
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