Após disputa judicial, a esmeralda extraída ilegalmente em 2001 na Bahia deve ser devolvida ao Brasil, com valor estimado em até R$ 6 bilhões.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
Uma esmeralda de 380 quilos, extraída ilegalmente em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, está prestes a ser devolvida ao Brasil. A decisão foi tomada na última quinta-feira (21) pela Justiça dos Estados Unidos, após anos de disputas judiciais. O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, reconheceu que a pedra foi retirada de forma ilegal e exportada para os EUA com documentos falsificados.
O valor estimado da esmeralda, conhecida como “Esmeralda Bahia”, pode chegar a US$ 1 bilhão (cerca de R$ 6 bilhões). Além de seu valor econômico, a pedra possui grande relevância histórica e cultural, sendo considerada um patrimônio brasileiro.
Próximos passos na repatriação
Segundo a decisão, o Departamento de Justiça dos EUA deverá formalizar a ordem de repatriação até 6 de dezembro. No entanto, a decisão judicial, que favorece a posição do governo brasileiro, é válida apenas contra as partes que litigavam na Corte. Caso haja apelações, o processo de repatriação poderá ser suspenso até uma nova análise da Justiça norte-americana.
Atualmente, a esmeralda permanece sob a custódia da polícia de Los Angeles, na Califórnia. Em caso de confirmação da repatriação, ela será incorporada ao acervo do Museu Geológico do Brasil, como afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Declarações oficiais
Jorge Messias classificou a decisão como “uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro” e destacou a cooperação entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça na condução do caso. “Este tesouro nacional será preservado como parte da memória e do patrimônio cultural do Brasil”, afirmou.
O caso, além de envolver questões econômicas e culturais, reforça a importância da cooperação internacional no combate ao tráfico ilegal de bens culturais.
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