Projeto prevê medidas contra pedófilos condenados e segue para o Senado.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que determina a castração química de condenados por crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O ex-presidente Jair Bolsonaro, em publicação no X (antigo Twitter), destacou a aprovação como um “passo histórico” para o país. “Ainda há muito a ser feito para proteger nossas crianças e devolver a segurança e a tranquilidade para os brasileiros, mas esse será um avanço importante para o nosso país. Parabéns a todos os que lutaram por isso!”, escreveu.
Desde o início de sua trajetória política, Bolsonaro é defensor da medida. Enquanto deputado federal, ele apresentou o PL 5.398/2013, que previa a castração química para acusados de estupro. Após a recente aprovação na Câmara, o ex-presidente voltou a reforçar sua posição e parabenizou os parlamentares envolvidos na conquista.
A proposta, aprovada com 267 votos a favor e 85 contrários, agora será enviada ao Senado. Além da castração química, o texto também inclui a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos, que será organizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Emenda de Ricardo Salles impulsionou a aprovação
A emenda que propõe a castração química foi apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) e incorporada ao PL 3.976/2020. Segundo a proposta, o procedimento será realizado por meio de medicamentos inibidores de libido, regulamentados pelo Ministério da Saúde.
O debate no plenário foi acirrado. Enquanto congressistas de direita defenderam que a medida é essencial para coibir a pedofilia, parlamentares da esquerda criticaram a inclusão da emenda na última hora. “Essa é uma vitória importante para o Brasil. Precisamos endurecer as penas contra criminosos que atacam nossas crianças”, argumentaram líderes do PL e do Novo, que orientaram suas bancadas a favor da proposta.
Por outro lado, PSB, governo e a federação PSOL-Rede orientaram contra a medida, sob a justificativa de que ela não foi amplamente debatida. Mesmo com as divergências, o projeto avançou na Câmara e deve enfrentar novos debates no Senado.
Para Bolsonaro, que há mais de uma década defende a castração química como punição, a aprovação representa uma resposta à sociedade. Ele destacou a importância de ações concretas para enfrentar a pedofilia e proteger a infância brasileira.
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