Operação apreende veículos de luxo e investiga empresa por crimes ambientais e sonegação fiscal.
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na última sexta-feira (6) a Operação Conglomerado, que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Belém e Marituba, no Pará. A investigação tem como alvos duas pessoas físicas e uma empresa suspeitas de crimes ambientais, com foco na extração ilegal de seixo e areia na região de Ourém, no nordeste do estado.
Apreensões e origem da denúncia
Durante a operação, os agentes confiscaram dois veículos de luxo, aparelhos celulares e documentos que podem comprovar as irregularidades. As investigações tiveram início após uma denúncia registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará.
De acordo com a PF, a extração ilegal provocou danos ambientais severos ao longo de vários anos, prejudicando ecossistemas locais e a economia da região.
Empresa com múltiplas irregularidades
A empresa investigada enfrenta uma série de acusações, incluindo:
•Extração ilegal de minerais;
•Corrupção passiva de servidor público;
•Sonegação fiscal;
•Irregularidades trabalhistas.
Além disso, a Polícia Federal destacou que a sócia principal da empresa não possuía capacidade financeira para criá-la. Dados do Cadastro Único do Governo Federal revelam que ela foi beneficiária do programa Bolsa Família em 2023, o que levanta suspeitas sobre a origem dos recursos para a constituição da empresa.
A ausência de registros obrigatórios, como o Cadastro Mineiro de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE) e a autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), também reforça o caráter clandestino das operações.
Crimes investigados e possíveis punições
Os suspeitos poderão responder pelos seguintes crimes:
•Extração de recursos minerais sem autorização legal;
•Usurpação de bem da União;
•Obstrução à fiscalização ambiental;
•Receptação qualificada;
•Corrupção passiva;
•Sonegação fiscal.
Se condenados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Impacto ambiental e continuidade das investigações
A PF informou que a exploração mineral sem controle impactou negativamente o meio ambiente, causando erosões, desmatamento e alteração de cursos d’água na região de Ourém. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e calcular a dimensão dos prejuízos ambientais e financeiros.
Reforço na fiscalização
O caso ressalta a necessidade de intensificar a fiscalização ambiental e o controle sobre atividades minerárias no Pará, estado frequentemente alvo de operações contra a extração ilegal de recursos naturais.
As autoridades reforçam que denúncias sobre irregularidades ambientais podem ser feitas de forma anônima, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o cumprimento da lei.
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