Governo acusa rede social de negligência em desafios virais e cria fundo para vítimas
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A Suprema Corte da Venezuela anunciou uma punição severa ao TikTok, responsabilizando a rede social pela falta de controle sobre conteúdos nocivos. A multa de US$ 10 milhões, aplicada na última segunda-feira (30), será destinada à Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) e ao fundo “Vítimas TikTok”, que atenderá especialmente crianças e adolescentes afetados pelos desafios virais promovidos na plataforma.
As autoridades apontaram que dois adolescentes perderam a vida ao participarem de desafios populares na rede. “Houve negligência [do TikTok] ao não implementar as medidas necessárias e adequadas para evitar a difusão de publicações cujo conteúdo é alusivo aos chamados desafios virais, violando o regulamento jurídico da Venezuela”, destacou o Tribunal.
Maduro exige medidas contra redes sociais
Em novembro, Nicolás Maduro já havia alertado sobre possíveis sanções caso a plataforma não bloqueasse conteúdos perigosos. Ele criticou diretamente os responsáveis pelo TikTok, acusando-os de “quererem uma guerra civil na Venezuela” e de “apoiarem o fascismo na América Latina e no mundo”.
A decisão judicial também exige que o TikTok instale uma representação física no país. Segundo o Tribunal, a presença local permitirá maior controle sobre os conteúdos publicados, promovendo a segurança e o bem-estar dos usuários.
Fundo “Vítimas TikTok”
A vice-presidente do Tribunal, Tania D’Amelio, destacou que o dinheiro da multa será usado para reparar os danos causados pela exposição a conteúdos prejudiciais. “Com o dinheiro da multa, o Estado venezuelano criará um fundo chamado ‘Vítimas TikTok’ destinado a ressarcir os danos psíquicos, emocionais e físicos dos usuários, em especial se estes usuários são crianças e adolescentes”, declarou.
Outras plataformas também no alvo
O governo de Maduro já travou embates com outras redes sociais. A plataforma X, liderada por Elon Musk, foi acusada de violar leis locais e de incitar divisões no país. Em agosto, Maduro bloqueou temporariamente o uso da rede, medida que segue em vigor.
Além disso, o presidente chegou a criticar o aplicativo de mensagens Whatsapp, pedindo que seus seguidores deixassem de utilizá-lo. “Se querem paz, eliminem o Whatsapp”, afirmou na época, alegando que o aplicativo estava atacando os poderes da Venezuela.
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