Deputada critica mudanças que dificultam acesso ao benefício e sugere cortes em privilégios do funcionalismo público.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18) para criticar o Projeto de Lei 4614/2024, parte do pacote fiscal do governo Lula. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o PL propõe alterações significativas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que, segundo Zambelli, pode excluir milhares de pessoas vulneráveis do programa.
“Peço a todos os meus colegas que não votem no PL 4614. Ele prejudica gravemente as pessoas com deficiência ao dificultar ainda mais o acesso ao benefício. Um exemplo é o critério de subsistência, que considera a posse de um bem como motivo para negar o BPC. Muitas vezes, um pai ou mãe conseguiu comprar uma casa, mas isso não significa que tenha comida na mesa”, afirmou a deputada.
Entre as mudanças propostas pelo projeto estão a redefinição de critérios para pessoas com deficiência, exigências de cadastro biométrico e a apresentação de laudos médicos que comprovem incapacidade para a vida independente e para o trabalho.
Zambelli destacou que tais alterações criam barreiras tecnológicas e burocráticas para os mais necessitados. “Idosos e pessoas com deficiência frequentemente não conseguem se deslocar para realizar o cadastro. Essas exigências inviabilizam o acesso ao programa para quem mais precisa”, disse ela.
Outro ponto de destaque foi a crítica à contabilização de benefícios sociais recebidos por membros da família na análise de elegibilidade. Para Zambelli, essa medida precariza a renda familiar, afetando diretamente idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Como alternativa para o ajuste fiscal, a deputada sugeriu cortes em privilégios do funcionalismo público e a eliminação de gastos desnecessários, como os R$ 33,5 milhões destinados ao evento conhecido como “Janjapalooza”.
Zambelli concluiu seu discurso reafirmando a necessidade de proteção aos mais vulneráveis e enfatizando que o governo deve buscar equilíbrio fiscal sem comprometer direitos essenciais.
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