Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.Foto/Reprodução.
Órgão internacional analisará ataques à liberdade de expressão enquanto ministro do STF segue sufocando opositores.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A perseguição à liberdade de expressão no Brasil chamou a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). O órgão anunciou que enviará uma equipe ao país entre os dias 9 e 14 de fevereiro para avaliar a gravidade da situação, diante das denúncias de censura promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente por Alexandre de Moraes.
A missão da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE) da OEA visitará Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, onde se reunirá com autoridades dos três poderes, membros do Ministério Público, jornalistas, plataformas digitais e organizações de direitos humanos. Durante a visita, a comissão coletará informações sobre as crescentes violações à liberdade de expressão no Brasil, especialmente diante das ações autoritárias de Alexandre de Moraes, que tem sido acusado de censura e perseguição política. O prazo para envio de dados sobre esses abusos é até 21 de fevereiro, pelo e-mail cidhexpresion@oas.org. No comunicado oficial, a comissão afirmou: “O relator especial para a liberdade de expressão agradece ao Estado do Brasil por sua cooperação e aprecia seu comprometimento com o diálogo internacional sobre a proteção dos direitos humanos”.
Abuso de poder e repressão a opositores
A visita acontece em um momento crítico, no qual a censura e a repressão política vêm sendo denunciadas por parlamentares conservadores, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e até por figuras internacionais. Moraes tem sido apontado como o principal responsável pelo sufocamento do debate público, impondo restrições arbitrárias e calando opositores por meio de decisões monocráticas.
Um dos casos mais escandalosos foi a tentativa de bloquear o X (antigo Twitter) no Brasil em agosto de 2023, após a plataforma se recusar a acatar determinações do STF. O próprio Elon Musk condenou a medida e denunciou os ataques à liberdade de expressão, sendo retaliado com novas ameaças judiciais. Diante da pressão, a plataforma foi obrigada a pagar multas e ceder às imposições do ministro.
Com a CIDH de olho no Brasil, cresce a expectativa de que as arbitrariedades cometidas por Moraes sejam expostas ao mundo, evidenciando o desrespeito à Constituição e os ataques sistemáticos contra aqueles que discordam do atual sistema. A direita brasileira e defensores da liberdade de expressão aguardam um posicionamento firme da OEA, que poderá pressionar por medidas concretas contra a censura imposta pelo ministro.
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