Osama Najim, conhecido como Almasri, foi detido em Turim no domingo, 19; No entanto, ele foi liberado na terça-feira, 21.
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
O governo de Giorgia Meloni está sob crescente pressão para explicar a decisão de um tribunal de Roma que rejeitou a prisão de um general líbio acusado de crimes de guerra, permitindo que ele retornasse à Líbia em um voo operado pelos serviços secretos italianos.
Críticos apontam que esse incidente pode ser um esforço para encobrir abusos cometidos na Líbia, em meio a um acordo migratório entre os dois países.
Osama Najim, conhecido como Almasri, foi detido em Turim no dia 19 sob um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI). No entanto, ele foi liberado em 21 de janeiro devido a questões processuais.
Najim, que lidera a polícia judiciária na Líbia, é procurado pelo TPI por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, estupro e assassinato. Ele também é associado à prisão de Mitiga, nos arredores de Trípoli, que tem sido alvo de críticas de organizações de direitos humanos por detenção arbitrária, tortura e abuso de dissidentes políticos, migrantes e refugiados.
O TPI emitiu um comunicado informando que Najim foi liberado e enviado de volta à Líbia “sem aviso prévio ou consulta ao tribunal“. A corte solicitou esclarecimentos das autoridades italianas e pediu que quaisquer problemas que pudessem comprometer a cooperação fossem comunicados imediatamente.
O tribunal de apelações de Roma considerou o mandado do TPI “irregular” por não ter consultado previamente o ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio.
Reações
A notícia da libertação de Najim foi divulgada apenas 20 minutos após o seu voo ter decolado de Turim. Imagens do general sendo recebido com celebrações em Trípoli foram compartilhadas pela polícia judiciária líbia, que descreveu sua prisão como um “incidente ultrajante“.
Andrea Delmastro, subsecretário do Ministério da Justiça, negou que a libertação de Najim tivesse sido um favor à Líbia. Contudo, partidos de oposição exigem explicações imediatas de Meloni e pedem a renúncia de Nordio.
“Ontem à noite, um avião estatal pousou em Trípoli, trazendo Almasri de volta para casa, um [suposto] torturador recebido com aplausos e grandes celebrações em sua terra natal“, afirmaram em uma declaração conjunta. Ilaria Salis, eurodeputada italiana, destacou a necessidade de esclarecimentos, especialmente sobre a situação dos prisioneiros em “campos de concentração” na Líbia.
Contexto
O caso de Najim reacendeu o debate sobre um pacto migratório assinado em 2017 entre Itália e Líbia, que é renovado a cada três anos. O acordo, aprovado pelo Conselho Europeu, prevê o financiamento e o treinamento da guarda costeira líbia para evitar que barcos com refugiados deixem o país.
Grupos humanitários criticam o pacto, alegando que ele resulta na devolução de migrantes a campos de detenção onde enfrentam tortura e abusos. Luca Casarini, da ONG Mediterranea Saving Humans, declarou que o governo italiano evitou entregar Najim ao TPI para não expor sua cumplicidade em abusos contra migrantes e refugiados. “Se as pessoas começarem a falar [no tribunal], ficará evidente que suas ações são criminosas e violam os direitos humanos, com o conhecimento das autoridades europeias“, concluiu.
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