Ministérios da Saúde e do Esporte firmam parceria para inclusão de pessoas com deficiência e TEA através do esporte

Iniciativa busca integrar saúde e esporte para promover inclusão social e qualidade de vida.

Por Paloma de Sá  |GNEWSUSA

O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte anunciaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à integração de políticas públicas que promovam a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O principal objetivo da iniciativa é fortalecer os cuidados intersetoriais, incentivando a troca de experiências, programas e conhecimentos entre as áreas da saúde e do esporte, além de fomentar a cooperação técnico-científica entre os dois ministérios.

Saúde e inclusão como prioridades

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ACT é parte de um esforço mais amplo para expandir e qualificar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A ministra destacou a importância do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como ferramenta para a construção de novos Centros Especializados de Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas, com o objetivo de eliminar lacunas assistenciais em diversas regiões do Brasil. “Queremos garantir que a saúde chegue a todos de forma integrada e com qualidade”, afirmou.

Já o ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a relevância do esporte no processo de reabilitação e inclusão social das pessoas com deficiência. Segundo ele, a prática esportiva não só melhora a saúde física, mas também contribui para o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais. “Essa cooperação é um passo importante para garantir acesso igualitário a oportunidades esportivas para todos”, ressaltou o ministro.

Esporte inclusivo como ferramenta de cidadania

O acordo também está alinhado à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que defende a participação plena e igualitária dessa população em atividades esportivas e recreativas. Segundo o secretário Nacional do Paradesporto, Fábio Araújo, a parceria consolida o papel do esporte como um mecanismo de integração social, reabilitação e promoção da saúde. Ele enfatizou que a implementação do paradesporto nos Centros Especializados de Reabilitação (CER) permitirá que o esporte seja integrado aos serviços oferecidos às pessoas com deficiência, promovendo autonomia, autoestima e cidadania.

Principais ações previstas no acordo

O ACT estabelece responsabilidades específicas para cada ministério, com foco na promoção do paradesporto e na ampliação do acesso à prática esportiva adaptada. As principais ações incluem:

No Ministério do Esporte:

Fortalecer programas e ações paradesportivas, incluindo o Programa TEAtivo, destinado a pessoas com TEA.
Promover avanços científicos e tecnológicos relacionados à prática esportiva para pessoas com deficiência.
Compartilhar informações sobre políticas públicas voltadas ao paradesporto.
Disseminar conhecimentos técnico-científicos em parceria com o Ministério da Saúde.

No Ministério da Saúde:

Intermediar parcerias com órgãos governamentais para viabilizar as ações previstas no acordo.
Gerar e disseminar conhecimentos técnico-científicos relacionados ao cuidado das pessoas com deficiência.
Compartilhar dados sobre políticas públicas de saúde, respeitando os limites da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Promover campanhas de conscientização e divulgar os projetos ligados ao ACT.

O Acordo de Cooperação Técnica entre os ministérios da Saúde e do Esporte marca um avanço significativo na inclusão de pessoas com deficiência e TEA, reafirmando o compromisso do Brasil com os direitos humanos, a inclusão social e a promoção do bem-estar. A iniciativa busca não apenas oferecer oportunidades esportivas, mas também consolidar o esporte como um catalisador de transformação social e melhoria da qualidade de vida.