Prazo para contribuições vai até 25 de fevereiro de 2025.
Por Paloma de Sá |GNEWSUSA
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) iniciou, no início de 2025, uma consulta pública para que a sociedade possa sugerir e opinar sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Essa atualização, que acontece periodicamente, define quais tratamentos e medicamentos os planos de saúde são obrigados a cobrir para seus beneficiários.
A consulta está aberta até 25 de fevereiro de 2025, e qualquer cidadão ou entidade pode contribuir por meio do portal da ANS. O objetivo é ouvir a população antes de decidir sobre a inclusão de novos medicamentos e tratamentos, oferecendo maior transparência no processo de regulamentação do setor.
Desta vez, a ANS está avaliando a possibilidade de incluir dois novos medicamentos na lista obrigatória de tratamentos oferecidos pelos planos de saúde:
- Selpercatinibe: indicado para pacientes com câncer de pulmão avançado, com mutação RET positivo.
- Ivosidenibe: utilizado no tratamento de colangiocarcinoma, um tipo raro de câncer das vias biliares, em pacientes com mutação específica no gene IDH1.
Mudança no formulário de participação
Uma grande mudança nesta consulta pública é a reformulação do formulário de participação. Agora, os cidadãos terão a opção de manifestar sua opinião de forma clara e objetiva, indicando se são a favor, contra ou se têm uma posição parcial sobre as propostas. Essa mudança visa tornar o processo mais acessível e transparente, permitindo que qualquer pessoa, independentemente de sua formação técnica, entenda as questões discutidas e participe efetivamente.
Importância das novas terapias para pacientes
A inclusão dos medicamentos Selpercatinibe e Ivosidenibe é vista como uma grande oportunidade para melhorar o tratamento de cânceres raros e agressivos. Atualmente, muitos desses pacientes enfrentam a falta de opções terapêuticas eficazes, e a aprovação desses medicamentos, que já passaram por rigorosos testes clínicos, poderia mudar significativamente o prognóstico para essas pessoas. O Ivosidenibe, por exemplo, demonstrou reduzir em 63% o risco de progressão da doença em pacientes com colangiocarcinoma metastático, o que comprova sua importância para essa população.
A audiência pública e o impacto para os pacientes
Além das contribuições enviadas online, a ANS realizará uma audiência pública no dia 25 de fevereiro de 2025, para discutir o impacto dessas mudanças com a sociedade e especialistas. A audiência é uma chance para que mais pessoas se envolvam no debate sobre quais tratamentos devem ser oferecidos de forma obrigatória pelos planos de saúde, garantindo que os direitos dos pacientes sejam atendidos de forma justa.
As contribuições feitas na consulta pública serão levadas em consideração pela ANS antes de tomar a decisão final sobre a incorporação ou não desses tratamentos.
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