Pedro Vaca Villarreal alerta sobre as graves violações à liberdade de expressão durante visita ao país.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Em uma visita recente ao Brasil, o relator da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a liberdade de expressão, Pedro Vaca Villarreal, expressou sua surpresa diante das acusações de censura feitas por parlamentares da oposição. O jurista colombiano classificou as denúncias como “impressionantes” e alertou que elas merecem uma análise mais detalhada.
O encontro, ocorrido no Congresso Nacional na última terça-feira (11), reuniu deputados que destacaram o impacto das ações judiciais no cenário político do Brasil, apontando práticas que, segundo eles, violam direitos fundamentais. Ao se pronunciar sobre as acusações, Villarreal afirmou que o tom dos relatos era alarmante. “O tom dos relatórios é realmente impressionante”, declarou, sugerindo a necessidade de um estudo cuidadoso sobre as alegações.
Além das denúncias de censura, a reunião também abordou a situação de indivíduos condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Deputados do Partido Liberal (PL) aproveitaram a ocasião para pressionar pela inclusão do projeto de lei que propõe anistiar essas pessoas. Um dos relatos mais comoventes foi o de Vanessa Vieira, que levou seus filhos ao evento para destacar o caso de seu marido, condenado a 14 anos de prisão, mas ainda foragido.
Vaca Villarreal, que permanecerá no Brasil até 14 de fevereiro, se reuniu também com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, para discutir a atuação da Corte em relação à crise política e aos ataques à democracia. Barroso, por sua vez, mencionou os recentes acontecimentos que, segundo ele, “colocaram em risco a institucionalidade e exigiram a firme atuação do Supremo”.
A visita do relator tem como objetivo dar visibilidade internacional às questões de liberdade de expressão no Brasil, especialmente diante do crescente clima de repressão e censura no país. A comunidade internacional segue atenta às implicações desse cenário para os direitos humanos no Brasil.
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