Ação no STF aponta tratamento desigual contra ré e questiona imparcialidade do ministro
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para denunciar que a atuação de Alexandre de Moraes no julgamento dos réus do 8 de Janeiro está ferindo direitos fundamentais. O pedido foi apresentado para questionar a maneira como o ministro tem conduzido o caso de Diovana Vieira da Costa, argumentando que a defesa não teve o mesmo tratamento dado à acusação.
Diovana foi detida em Brasília no dia 9 de janeiro de 2023, apesar de ter chegado à cidade apenas na noite do dia anterior. A DPU esclarece que ela estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, mas isso não significa participação nos atos. O pedido ressalta que “o acampamento estava localizado em uma região central de Brasília e contava com ‘a absoluta tolerância’ do poder público”.
O documento também destaca que o STF não seria o foro adequado para julgar Diovana, pois ela não possui foro privilegiado. Mesmo assim, Moraes manteve o caso sob sua relatoria, o que levanta suspeitas sobre a motivação por trás da escolha.
O tratamento rigoroso contra apoiadores de Bolsonaro contrasta com a complacência demonstrada em outros casos. Enquanto isso, o ministro segue tomando decisões que ignoram princípios básicos da imparcialidade e do devido processo legal.
A Defensoria pede que Diovana seja absolvida e que o STF corrija os abusos cometidos no julgamento. O questionamento sobre a postura de Moraes reforça o debate sobre o uso do Judiciário para fins políticos, algo que vem se tornando cada vez mais evidente no Brasil.
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