Ministério da Educação omite dados sobre o 2º ano do ensino fundamental, contradizendo promessas de transparência
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva causou grande surpresa ao impedir a divulgação dos resultados da alfabetização das crianças no Brasil. Mesmo com a realização das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2023, o Ministério da Educação (MEC) determinou que os dados do 2º ano do ensino fundamental não sejam publicados. Essa decisão, inédita na história do Saeb, representa um claro retrocesso na transparência das informações educacionais no país.
A medida foi recebida com perplexidade até dentro do próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pela aplicação das avaliações. Em uma comunicação oficial, o presidente do Inep, Manuel Palácios, confirmou que apenas os microdados referentes ao 5º e 9º anos, além do 3º ano do ensino médio, seriam disponibilizados. Isso contraria compromissos prévios do MEC, que havia assegurado a publicação de todos os dados da última edição da avaliação.
A ocultação dos resultados de alfabetização levanta sérias questões sobre a real situação educacional do Brasil sob o governo Lula. No Inep, técnicos revelam que os dados do Saeb sobre alfabetização não batem com os números do novo modelo de avaliação implementado pelo Ministério da Educação. Apesar de o MEC apostar nesse novo sistema de avaliação em parceria com os Estados, especialistas têm questionado a validade e confiabilidade desses dados, dado o caráter experimental e pouco transparente da metodologia adotada.
Procurado, o MEC não se manifestou sobre os motivos que levaram à decisão de bloquear a divulgação desses dados. A única resposta do Inep foi afirmar que está “aprimorando” a análise dos dados, mas sem fornecer um cronograma ou justificativa técnica para o atraso na liberação das informações.
Além dos dados sobre alfabetização, também foram omitido os resultados das provas de ciências humanas e ciências da natureza, aplicadas de forma amostral. A alegação para essa decisão é a suposta falta de confiabilidade das amostragens. No entanto, essa justificativa não encontra respaldo técnico, nem mesmo nos próprios documentos internos do Inep, que não indicam qualquer falha nas amostras coletadas.
Em outro ponto, o governo Lula falha em sua promessa de reformulação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A edição de 2023 foi divulgada sem metas claras, e o governo ainda não apresentou uma previsão concreta para a revisão do índice, que continua sem metas definidas para 2025. Essa falta de planejamento compromete a gestão educacional, deixando Estados e municípios sem parâmetros adequados para orientar suas políticas públicas na área da educação.
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