Primeira sessão do julgamento de Bolsonaro rejeita questões preliminares; segunda sessão segue em andamento nesta tarde com presença do ex-presidente.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (25), ao julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, acusadas de uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A análise do caso, conduzida pela Primeira Turma do STF, levanta questionamentos sobre imparcialidade e motivações políticas por trás das acusações.
Bolsonaro enfrenta julgamento sob clima de tensão
A sessão, que começou por volta das 10h da manhã, foi conduzida pela Primeira Turma do STF e presidida por Alexandre de Moraes. Desde o início, ficou claro que não há qualquer isenção no processo.” O ministro Alexandre de Moraes fez a leitura do relatório que lista as condutas atribuídas aos acusados. Como já era esperado, Moraes ignorou os argumentos das defesas e não leu os trechos que demonstram a total ausência de justa causa para a denúncia. Ele afirmou que os advogados poderiam se pronunciar na sessão, mas já adiantou seu posicionamento, como se a condenação fosse apenas uma questão de tempo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve presente e acompanhou o julgamento da primeira fileira do plenário, onde ficou frente a frente com Moraes. A sessão foi interrompida às 12h30 para um intervalo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a sustentação oral da denúncia, utilizando termos como “teatro do golpe” para descrever eventos ligados ao caso. Entre as acusações, foi mencionado o incentivo a acampamentos após as eleições de 2022 e até mesmo um suposto plano de assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes – alegações que a defesa de Bolsonaro classificou como completamente infundadas.
Desembargador aposentado é detido no STF
O julgamento foi marcado por confusão após a detenção do desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro. Ele foi impedido de acompanhar a sessão e acabou detido por desacato, sendo posteriormente liberado. O advogado criticou a postura do STF e afirmou que tomará providências junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Deputados bolsonaristas barrados na entrada do STF
Diversos parlamentares da oposição ao governo Lula tentaram acompanhar o julgamento, mas muitos foram impedidos de entrar no plenário da Primeira Turma, o que gerou tumulto na entrada do STF. Entre os deputados que conseguiram acesso estavam Zé Trovão (PL-SC), Mario Frias (PL-SP) e Paulo Bilynskyj (PL-SP), além do senador Jorge Seif (PL-SC).
Defesa de Bolsonaro refuta acusações e destaca a falta de provas no julgamento
O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, destacou o absurdo das investigações e a perseguição política sem fundamento. Ele foi enfático ao afirmar:
“Eu inicio a minha sustentação dizendo que o presidente Jair Bolsonaro foi o presidente mais investigado da história do país, uma investigação que perdurou por anos, que começa com o objetivo de chegar a uma live de 4 de agosto de 2021, em que se autoriza a quebra de uma nuvem. Do seu ajudante de ordens, coronel [Mauro] Cid, que hoje é delator, que perdura por meses essa investigação da quebra com vários objetos diferentes”, afirmou o advogado.
“Num primeiro momento, verificava-se a live, numa investigação determinada pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. No segundo momento, investigava-se o cartão corporativo, os gastos do presidente e da primeira-dama. Depois, investigou-se até uma questão de emendas para se chegar numa questão de vacinas. Portanto, não havia um objeto específico”, prosseguiu.
Vilardi explicou que, após a investigação sobre vacinas, o inquérito envolveu a prisão e colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
“E o que se achou, senhor presidente, depois de tudo isso? Que foram determinadas buscas e apreensões? Foi feita a quebra de nuvens, o presidente foi investigado, buscas e apreensões, o que se achou com o presidente? Absolutamente nada”, completou.
“Com o presidente não se achou absolutamente nada. A partir daí, a partir daí restava a versão do delator com uma minuta que estava no seu telefone tratando de uma questão de Estado de Sítio e mais absolutamente nada”, ponderou.
Em sua defesa, o advogado sublinhou a impossibilidade de qualquer crime de tentativa de golpe, considerando que o governo de Bolsonaro foi legitimamente eleito e que, durante as investigações, não houve qualquer indício de violência ou ameaça.
“Esse crime é impossível, com todo o respeito, falar-se em execução de crime contra o governo legitimamente eleito, que era o dele, o governo legitimamente eleito veio no final do ano de 22, com as eleições, então como se falar em tentativa, em início da execução? E mais, como se falar em início de execução, por pronunciamentos e lives, quando os dois tipos penais têm elementares do típico a violência ou a grave ameaça? Não existia violência nem grave ameaça”, concluiu.
Os advogados dos outros acusados também contestaram duramente as acusações, apontando falta de provas concretas e motivações políticas no processo.
Alexandre Ramagem: A defesa do deputado afirmou que a denúncia da PGR se baseia em “indícios extremamente tímidos e singelos” e pediu o arquivamento do caso.
Almir Garnier: O ex-comandante da Marinha teve sua defesa feita pelo ex-senador Demóstenes Torres, que classificou a acusação como “inepta” e solicitou que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, e não apenas pela Primeira Turma.
Anderson Torres: O advogado do ex-ministro da Justiça classificou a denúncia como “permeada de falsas ilações” e ressaltou que a chamada “minuta do golpe” encontrada em sua casa era apócrifa e sem valor jurídico.
Augusto Heleno: A defesa do general apontou que não há qualquer comprovação de envolvimento dele nos fatos investigados e pediu o acesso completo às provas do processo.
Walter Braga Netto: A defesa do general afirmou que ele é inocente e atacou a credibilidade de Mauro Cid, classificando-o como mentiroso em sua delação.
Julgamento continua sob críticas e dúvidas sobre imparcialidade
A continuidade do julgamento segue com a segunda sessão, que ainda está em andamento até o momento desta matéria. O processo envolve a votação das questões preliminares e a decisão da Primeira Turma do STF sobre a aceitação ou não da denúncia. Caso ela seja aceita, os acusados se tornarão réus e enfrentarão um processo judicial que pode se arrastar por meses.
O julgamento ocorre sob forte questionamento de parlamentares da oposição, juristas e apoiadores de Bolsonaro, que veem no caso uma tentativa de perseguição política contra o ex-presidente e seus aliados. O desenrolar do caso será acompanhado de perto, pois pode ter impactos significativos na política brasileira.
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