O Ministro do STF é acusado de agir com vingança contra o ex-deputado, negando-lhe a liberdade condicional
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, novamente se envolveu em uma polêmica ao votar pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi tomada mesmo após os apelos da defesa de Silveira, que alegava a necessidade de revisar as condições de sua prisão e conceder-lhe a liberdade condicional.
A defesa de Silveira acusou o ministro de agir de maneira “pessoal e vingativa“, ressaltando que ele desconsiderou fatores essenciais, como a urgência médica que motivou o descumprimento temporário de algumas medidas judiciais.
Em seu voto, Moraes afirmou: “As razões apresentadas revelam que não há qualquer ilegalidade na decisão que manteve a revogação do benefício do livramento condicional do sentenciado.” No entanto, para a defesa, a argumentação do ministro não leva em consideração a situação de saúde do ex-deputado, que, segundo os advogados, justificaria o não cumprimento de determinadas exigências judiciais por um breve período.
O advogado de Silveira, João da Silva, foi contundente em suas críticas. “O ministro Moraes age de forma claramente parcial, evidenciando uma postura persecutória contra o Daniel Silveira. Sua decisão é um claro abuso de poder e uma tentativa de manter esse político injustamente encarcerado”, afirmou ele.
Silveira cumpre sua pena em um regime semiaberto em uma colônia agrícola no Rio de Janeiro. Recentemente, ele teve um pedido de “saidinha” para visitar a família durante o feriado da Páscoa negado. Moraes justificou sua decisão alegando que o ex-deputado havia descumprido anteriormente as restrições impostas, o que, segundo ele, justificaria a manutenção de sua prisão.
A defesa de Daniel Silveira, por sua vez, não aceita a argumentação apresentada pelo ministro. “O ministro Moraes está claramente agindo com motivações pessoais e políticas, ignorando os direitos e garantias de Daniel Silveira. Essa decisão é um ataque frontal à democracia e à liberdade de expressão”, disse o advogado, destacando que a decisão de Moraes vai contra princípios fundamentais do Estado de Direito.
A defesa já anunciou que recorrerá da decisão, buscando reverter a situação e garantir a liberdade condicional do ex-deputado, acreditando que a decisão tomada por Moraes foi não apenas equivocada, mas também injusta.
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