Decisão foi tomada após juízes identificarem falhas e contradições no caso; ex-jogador poderá agora deixar o país e retomar sua liberdade.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
Em uma decisão surpreendente, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJCat) anulou a condenação de Daniel Alves por agressão sexual, determinando que a sentença de 4 anos e 6 meses de prisão, proferida no ano passado, seja revogada. A nova sentença foi divulgada nesta sexta-feira (28), e abriu caminho para que o ex-jogador de futebol retome sua liberdade.
O tribunal de apelação afirmou que a condenação de Alves estava repleta de “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições”, especialmente sobre os eventos ocorridos na boate Sutton, em Barcelona, em 31 de dezembro de 2022. A decisão dos juízes foi unânime, e a argumentação principal foi a falta de confiabilidade do testemunho da suposta vítima.
Segundo o Tribunal Superior de Justiça, as imagens de vídeo registradas na boate contradizem a versão da jovem, que afirmou ter sido forçada a manter relações sexuais com o ex-jogador. Os vídeos mostram Alves e a mulher dançando juntos e interagindo de maneira consensual, o que, de acordo com os juízes, desqualifica a alegação de desconforto e violência que a jovem havia relatado.
A sentença também destacou a diferença entre “credibilidade” e “confiabilidade”, observando que a análise da credibilidade de uma pessoa não deve ser confundida com a confiabilidade das suas declarações, que podem ser verificadas objetivamente.
Além disso, os magistrados enfatizaram que a presunção de inocência não foi adequadamente observada no julgamento anterior, e que, apesar da anulação, isso não implica afirmar que a versão do acusado seja a verdadeira.
A decisão do tribunal também permitiu que Daniel Alves deixe a Espanha, já que todas as restrições de viagem impostas a ele foram suspensas. “Estamos muito felizes, a justiça foi feita e provou que Daniel é inocente”, declarou Inés Guardiola, advogada do ex-jogador, à mídia espanhola.
Daniel Alves, que havia passado 14 meses em prisão preventiva no Centro Penitenciário Brians 2 antes de ser libertado sob fiança de um milhão de euros, agora está livre para retomar sua vida fora dos tribunais.
A defesa da suposta vítima, no entanto, ainda não se pronunciou sobre a decisão, e o Ministério Público pode recorrer ao Supremo Tribunal da Espanha, caso deseje contestar a anulação.
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