Países chegam a consenso histórico sobre Acordo Pandêmico após três anos de negociações

Sede da Organização Mundial da Saúde (OMS) - Foto: Fabrice Coffrini / AFP

Proposta será apresentada em maio para adoção oficial e busca fortalecer a cooperação internacional diante de futuras emergências de saúde, prevenindo crises como a da Covid-19.

Por Paloma de Sá |GNEWSUSA

Após mais de três anos de debates intensos, os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) alcançaram, na quarta-feira (16), um consenso histórico sobre a proposta de um Acordo Pandêmico. A decisão, firmada em Genebra, marca o fim de um longo processo iniciado em dezembro de 2021 e tem como objetivo fortalecer a cooperação global na prevenção, preparação e resposta a futuras emergências sanitárias.

A proposta será submetida à aprovação final durante a 77ª Assembleia Mundial da Saúde, prevista para começar em 19 de maio de 2025. A expectativa é que o acordo promova maior coordenação entre os países, evitando os erros, perdas humanas e impactos sociais vividos durante a pandemia de Covid-19.

Um acordo para o futuro

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, celebrou o avanço como um marco histórico. Segundo ele, o entendimento comum entre os países mostra que “o multilateralismo está vivo e bem”, mesmo em um cenário global frequentemente marcado por divisões. Ele destacou ainda que o acordo demonstra a capacidade das nações de se unirem em prol de um bem comum: a proteção da saúde global.

O processo de elaboração do acordo foi conduzido pelo Órgão Intergovernamental de Negociação (INB), criado em uma sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde em dezembro de 2021. Ao longo de 13 rodadas formais — sendo nove delas estendidas — e múltiplas reuniões informais, representantes de governos, entidades internacionais, setor privado e sociedade civil debateram os termos do tratado.

Pilares do Acordo Pandêmico

Entre os principais pontos do documento estão:

A descentralização geográfica da capacidade de pesquisa e desenvolvimento;
A facilitação da transferência de tecnologia para a fabricação de vacinas, medicamentos e diagnósticos;
A criação de um mecanismo financeiro internacional;
O estabelecimento de uma cadeia de suprimentos global e uma rede logística integrada.

Importante destacar que a proposta respeita a soberania dos países. Isso significa que cada nação continuará sendo responsável por suas próprias decisões de saúde pública, e o acordo não concederá à OMS autoridade para impor políticas nacionais, como mandatos de vacinação, restrições de viagens ou lockdowns.

Equidade como prioridade

A co-presidente do INB, Precious Matsoso, representante da África do Sul, enfatizou que as negociações foram desafiadoras, mas guiadas pela consciência de que “os vírus não respeitam fronteiras”. Para ela, a proposta representa um compromisso com a equidade e a solidariedade global, elementos essenciais para proteger futuras gerações das consequências devastadoras de novas pandemias.

Segundo Matsoso, o acordo busca corrigir desigualdades vistas durante a crise da Covid-19, garantindo que recursos, tecnologias e vacinas sejam distribuídos de maneira mais justa em futuras emergências.

Próximos passos

Com o texto finalizado, a proposta segue agora para análise e possível adoção durante a Assembleia Mundial da Saúde de maio. Se aprovada, o Acordo Pandêmico será oficialmente integrado ao marco legal internacional da OMS, nos termos do Artigo 19 da Constituição da organização.

A iniciativa representa um esforço coletivo inédito para garantir que o mundo esteja mais bem preparado e coordenado diante de novas ameaças à saúde pública, reforçando a importância da cooperação internacional em tempos de crise.