Medida que eleva imposto sobre crédito, câmbio e remessas ao exterior é acusada de penalizar empresas, encarecer o crédito e gerar insegurança econômica.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A decisão do governo Lula de aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gerou um clima tenso entre os parlamentares, com forte mobilização da oposição para tentar barrar a medida. Os decretos que alteram o regime do IOF passaram a valer sem aviso prévio, causando desconforto no setor econômico e no Legislativo.
O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, foi um dos primeiros a manifestar seu descontentamento. Para ele, a ação do governo é um “desastre” e uma demonstração clara de falta de planejamento: “É um governo populista, que não tem nenhum sentimento de país, não tem projeto de país, tem projeto de se perpetuar no poder, o IOF é um imposto regulatório, estão utilizando o imposto para fazer aumento da arrecadação”. Segundo Marinho, o aumento dos impostos significa “mais inflação, menos Brasil. É o populismo que esmaga quem mais precisa!”.
Na avaliação do senador, os decretos publicados no dia 22 de maio elevaram drasticamente as alíquotas, principalmente sobre operações de crédito para empresas, câmbio e investimentos no exterior. O impacto, segundo ele, será sentido em todo o mercado, dificultando a obtenção de recursos para capital de giro e investimento.
Marinho ressaltou que a alteração foi feita de forma precipitada, uma vez que o segundo decreto veio no mesmo dia para corrigir parte das mudanças, mostrando “improviso, falta de estudos técnicos e total ausência de articulação institucional”. Para ele, a arrecadação extra esperada pode chegar a valores superiores a 60% do que foi cobrado no ano anterior, o que ele considera um uso indevido do IOF: “não se trata de mera divergência sobre política tributária, mas sim de um vício formal e material nos atos normativos”.
Também o senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticou a elevação do IOF como um “efeito obsceno da irresponsabilidade fiscal”. Para ele, a medida vai reduzir a geração de empregos e o crescimento econômico, pois, na visão do parlamentar, “cada real gasto a mais com imposto são empregos a menos, lojas a menos, vendas a menos, salários a menos, são famílias a menos com prosperidade”. Ele ainda afirmou que o ministro da Fazenda comprometeu a credibilidade da economia ao priorizar interesses políticos: “O ministro da Fazenda trincou o mais precioso ativo de uma autoridade econômica: credibilidade. Ao, retrospectivamente, acrescentar mais esse episódio assustador a uma sucessão de tantos outros, demonstra que, entre o projeto político de seu presidente e os fundamentos da economia, não hesitará em optar pelo 1º”.
Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-AL) também demonstrou contrariedade com a elevação do IOF, apontando que o país precisa de “menos desperdício” e não de mais impostos. Em suas redes sociais, Motta disse que “o Estado não gera riqueza — consome. E quem paga essa conta é a sociedade”. Ele enfatizou ainda que a responsabilidade fiscal passa por conter gastos públicos, não por onerar ainda mais os cidadãos.
Além de parlamentares, o mercado financeiro e especialistas também reagiram negativamente à mudança. Um estudo recente mostrou que a majoração do IOF vai aumentar significativamente o custo para empresas que dependem de crédito, em um momento já complicado devido à alta da Selic, que está em 14,75% ao ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentou justificar a alteração como um ajuste entre política fiscal e monetária e afirmou que o impacto não atingiria a maior parte da população, mas as críticas persistem. A oposição afirma que o governo está usando um imposto com função regulatória para buscar recursos de forma emergencial, prejudicando o ambiente de negócios e a confiança dos investidores.
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