As questões de imigração em Portugal ganharam destaque no último sábado (3), quando o governo divulgou informações sobre a deportação de milhares de estrangeiros.
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
O grupo de trabalho sobre imigração, criado em Portugal em 2024, propôs medidas para acelerar a retirada de imigrantes ilegais do país, como a eliminação de etapas nos processos de expulsão e a redução de prazos de recursos. As ações constam em relatório preliminar elaborado pelo grupo, que tiveram algumas orientações divulgadas pela imprensa portuguesa recentemente. O objetivo é agilizar o processo de saída de pessoas rejeitadas pela Agência para Integração, Migração e Asilo (AIMA).
As questões sobre imigração em Portugal ganharam a atenção da mídia no último sábado (3), quando o governo divulgou informação sobre a saída de um primeiro grupo de 4.500 imigrantes irregulares, que vão se somar a 18 mil futuramente. Os procedimentos de expulsão seguem a atual Lei dos Estrangeiros, possibilitando que os imigrantes recorram das decisões na Justiça.
Alinhamento com outros países europeus
O Governo de Portugal quer tornar os processos mais rápidos para o que o país fique alinhado com as outras nações da Europa, considerando seu baixo índice de deportações, ficando atrás apenas da Eslováquia na União Europeia (UE). Nesse sentido, uma das medidas propostas pelo grupo de trabalho é a extinção da primeira notificação para o retorno voluntário, fase em que se encontram os 18 mil imigrantes mencionados pelo governo.
Mais propostas
Outra proposta do documento é “a criação de seções especializadas junto dos tribunais administrativos, para o tratamento de matérias relacionadas com estrangeiros”, que “assumiria um papel relevante no âmbito do retorno, atenta a especificidade e sensibilidade que subjaz à matéria”. A ideia é dar uma maior celeridade e eficácia ao procedimento.
O grupo propõe, ainda, que o governo tome “medidas ativas para criar um sistema informático moderno e eficaz de gestão de processos de retorno, de forma a estabelecer um tratamento da informação e controles que reflitam as alterações legislativas e administrativas e os requisitos em matéria de fluxo de trabalho”. A finalidade seria centralizar o procedimento de deportação numa única entidade, com “competência para a iniciativa oficiosa, instrução, decisão e execução”.
No relatório o grupo indica a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública (UNEF/PSP) para “garantir o funcionamento da tramitação de todo o procedimento, tendo em conta as competências que lhe são cometidas”. Contudo, no final do ano passado, essa proposta foi rejeitada no parlamento.
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