Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) acusa Wolney Queiroz de ter ignorado alertas sobre fraudes no INSS quando ainda era integrante do Conselho da Previdência.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A recente nomeação de Wolney Queiroz para o comando do Ministério da Previdência Social já está cercada de controvérsias. Neste sábado (3), o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o afastamento imediato do ministro e a abertura de investigação sobre sua atuação em um escândalo envolvendo irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O documento enviado à PGR aponta que o novo ministro, ainda em 2023, teria sido informado sobre esquemas de descontos irregulares em aposentadorias e pensões, mas não teria tomado providências. “Wolney Queiroz participou ativamente de reuniões no ano de 2023 nas quais foram apresentados relatórios técnicos detalhados e alertas inequívocos sobre a existência de um esquema fraudulento de proporções bilionárias no âmbito do INSS”, declarou o parlamentar.
Entre as evidências mencionadas está uma reunião ocorrida em junho do ano passado no Conselho Nacional da Previdência Social. Na ocasião, a conselheira Tonia Galleti teria feito um alerta formal sobre os descontos indevidos, conforme consta em ata oficial.
De acordo com Sóstenes, a inação do ministro diante dos avisos representa mais do que negligência. “Wolney Queiroz quedou-se inerte, abstendo-se de adotar qualquer medida administrativa eficaz para a imediata cessação das fraudes, a responsabilização dos envolvidos e a comunicação aos órgãos de controle competentes”, afirmou.
O parlamentar ainda aponta que a conduta do ministro pode configurar responsabilidade criminal, administrativa e cível. Ele usa termos duros para classificar o comportamento de Queiroz durante o período em que teria tido acesso às informações. “A omissão deliberada, por parte de um agente público com poder decisório e o dever de agir, revela, prima facie, conduta dolosa e negligência grave no cumprimento de suas atribuições ou ainda o que levanta indícios de conivência institucional e desvio de finalidade”, diz outro trecho do documento.
Segundo Sóstenes, a permanência de Queiroz no ministério compromete a credibilidade de qualquer apuração sobre o caso. Ele argumenta que a indicação do novo ministro “não apenas fragiliza a necessária apuração isenta dos fatos, mas também configura um atentado aos princípios da moralidade e da probidade administrativa”.
A peça enviada à PGR detalha os crimes que, na visão do deputado, podem ser atribuídos ao ministro: prevaricação, improbidade administrativa e desvio de finalidade. Ele menciona ainda a necessidade de afastamento imediato de Queiroz do cargo como forma de preservar a integridade das investigações. “A imediata instauração de investigação para apurar a conduta do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em relação à sua omissão diante das denúncias formais de fraude bilionária no INSS, investigando sua responsabilidade administrativa, cível e criminal”, pede.
Por fim, o líder do PL solicita que o Supremo Tribunal Federal seja acionado para tomar medidas cautelares. “Que, diante dos fortes indícios de omissão dolosa, prevaricação e conivência, a Procuradoria-Geral da República requeira ao Supremo Tribunal Federal o afastamento cautelar de Wolney Queiroz do cargo de ministro da Previdência Social, com fundamento no poder geral de cautela e na necessidade de garantir a imparcialidade das investigações, a lisura da administração pública e a proteção dos direitos dos beneficiários da previdência social, evitando qualquer possibilidade de influência na apuração dos fatos ou de obstrução da justiça”.
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