Tribunal de Apelações derruba bloqueio anterior e sustenta medidas econômicas adotadas em nome da segurança nacional.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A estratégia de Donald Trump para proteger os Estados Unidos de ameaças externas ganhou novo respaldo nesta quinta-feira (29). Um Tribunal Federal de Apelações decidiu restabelecer as tarifas impostas por sua administração a países acusados de contribuir para a crise do fentanil no país.
No dia anterior, uma decisão da Justiça Comercial havia tentado barrar a medida, alegando que o então presidente teria ultrapassado os limites de sua autoridade ao agir com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional. A reversão rápida do bloqueio demonstra o peso que o tema vem ganhando no Judiciário americano.
Segundo o novo entendimento, Trump agiu dentro de suas prerrogativas presidenciais ao decretar emergência nacional e aplicar sanções tarifárias. O tribunal definiu ainda um cronograma para os próximos passos do processo: os autores da ação devem apresentar resposta até o dia 5 de junho, enquanto o governo tem até o dia 9 para se manifestar.
Diferente de outras tarifas adotadas durante o mandato de Trump — como as taxas sobre aço, alumínio e peças automotivas, embasadas por outra legislação —, as medidas agora revalidadas estavam diretamente relacionadas à tentativa de conter o fluxo internacional de substâncias químicas usadas na produção do fentanil, especialmente vindas do México, Canadá e China.
A resposta da equipe de Trump foi imediata. Karoline Leavitt, secretária de imprensa, defendeu com firmeza o posicionamento adotado: “O assunto já havia sido “julgado pelo Congresso”. Ela também rebateu duramente a decisão do painel judicial anterior: “Juízes ativistas […] ameaçam minar a credibilidade dos Estados Unidos no cenário mundial”, afirmou.
Leavitt ainda acusou o tribunal de tentar interferir na autoridade presidencial de maneira indevida: “abusar descaradamente de seu poder judicial para usurpar a autoridade de Trump”.
Leia mais
Agentes do ICE prendem estudante venezuelano em tribunal de imigração nos Estados Unidos
Mãe é condenada à prisão perpétua por vender a própria filha a curandeiro na África do Sul
Faça um comentário