Brasil endurece regras para venda de Ozempic, Wegovy e Saxenda após aumento no uso abusivo

Medida da Anvisa exige retenção de receita médica para conter uso indiscriminado dos medicamentos, que são indicados para diabetes e obesidade, mas vêm sendo utilizados para emagrecimento estético.

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma nova regra para restringir a venda dos medicamentos Ozempic, Wegovy e Saxenda, conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A decisão ocorre após um crescimento alarmante no uso desses produtos de forma indiscriminada e sem prescrição médica, especialmente com foco estético e fora das indicações clínicas autorizadas.

A partir da publicação no Diário Oficial da União, os medicamentos à base de agonistas do GLP-1 — indicados originalmente para diabetes tipo 2 e, em alguns casos, obesidade — terão controle mais rígido na venda. Além da obrigatoriedade da receita médica, os estabelecimentos deverão reter a receita no ato da compra. A norma passa a valer em 60 dias.

Motivo da decisão: risco à saúde e uso fora das indicações

A Anvisa tomou a decisão com base nos dados do sistema VigiMed, que monitora efeitos adversos de medicamentos. O levantamento revelou que o Brasil registra um volume expressivamente maior de complicações decorrentes do uso inadequado desses fármacos, em comparação com outros países.

Estudos apresentados à agência apontam que 45% dos usuários fazem uso sem prescrição médica, e 73% nunca receberam orientação profissional. Além disso, mais da metade consome os medicamentos exclusivamente para emagrecer, sem qualquer indicação clínica formal.

“Sem acompanhamento médico, esses remédios podem causar efeitos graves, como desnutrição, perda de massa muscular, queda de cabelo e até complicações gastrointestinais e pancreatite”, alerta a endocrinologista Cristina Schreiber, diretora da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).

Riscos: efeito sanfona e perda irreversível de massa magra

Um efeito comum é o efeito sanfona. Sem acompanhamento, a pessoa perde massa magra de forma irreversível. Quando para de usar, o corpo responde com um rápido reganho de peso, que pode ser ainda maior do que antes.

Além dos riscos à saúde, há também o impacto social: a escassez dos medicamentos tem prejudicado os pacientes que realmente necessitam do tratamento para controle do diabetes tipo 2.

Dados preocupantes sobre o uso abusivo

Segundo pesquisa da USP, o uso para emagrecimento sem indicação médica aumentou 41% em 2022 no Brasil.
Estudo internacional publicado na revista Diabetes Care revelou que, em 2021, cerca de 30% das prescrições de Ozempic foram feitas para pessoas sem diabetes.

Falsificação e contrabando agravam o problema

A explosão na demanda também gerou um mercado paralelo de medicamentos falsificados. Somente este ano, mais de 350 apreensões foram registradas em aeroportos brasileiros. Na semana passada, a Receita Federal apreendeu mais de 600 canetas falsificadas no Aeroporto Internacional do Recife.

O que dizem os especialistas:

Cristina Schreiber (SBEM): “A obesidade é uma doença crônica que exige acompanhamento médico. O uso indiscriminado traz riscos severos.”
Samara Rodrigues (Grupo Valsa): “O primeiro caminho para tratar a obesidade sempre deve ser uma combinação de hábitos saudáveis, alimentação equilibrada e exercício físico. Medicamentos são uma ferramenta, não uma solução isolada.”

Posicionamento da indústria:

A Novo Nordisk, fabricante do Ozempic e Wegovy, declarou em nota que “compartilha das preocupações da Anvisa quanto ao uso irregular” e reforça que seus produtos devem ser utilizados “sempre com acompanhamento médico e dentro das indicações aprovadas.”

O que muda na prática:

Antes: Era exigida receita simples, mas sem obrigatoriedade de retenção; na prática, muitas farmácias vendiam sem solicitar o documento.
Agora: Receita médica obrigatória com retenção na farmácia. Sem a receita, a compra será proibida.