Brasil se aproxima de reconhecimento internacional ao reduzir drasticamente transmissão vertical do HIV

Em 2023, o país alcançou índices históricos, menos de 2% de transmissão de mãe para filho e menos de 0,5 caso por mil nascidos vivos infectados pelo HIV.

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

O Brasil está a um passo de conquistar, pela primeira vez, a certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV – ou seja, da transmissão do vírus de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação. De acordo com dados recentes, em 2023 o país registrou uma taxa de transmissão inferior a 2% e um índice de novos casos em crianças menor que 0,5 por mil nascidos vivos.

Esses resultados foram apresentados nesta terça-feira (3), durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, realizado no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregou oficialmente o relatório com os dados à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).

“É um momento histórico. Nunca imaginei viver o dia em que o Brasil formalizaria a documentação para obter essa certificação. É fruto do trabalho coletivo de profissionais de saúde, estados, municípios e da reconstrução do SUS, conduzida com firmeza pelo presidente Lula e pela ministra Nísia Trindade”, afirmou o ministro Padilha.

A solicitação da certificação faz parte das metas do programa Brasil Saudável, que inclui a eliminação da transmissão vertical não apenas do HIV, mas também de sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV até 2030. O Brasil se comprometeu com esse objetivo junto à Opas/OMS, ao lado de outros países da região.

Avanços impulsionados por políticas públicas e SUS fortalecido

O documento entregue à organização internacional reflete o esforço coordenado de diferentes esferas de governo e da sociedade civil para interromper a transmissão do HIV entre mães e bebês. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem papel central nesse avanço, ao garantir testagem ampla, tratamento gratuito e ações integradas de prevenção conforme os protocolos clínicos atualizados.

Entre os resultados alcançados pelo Ministério da Saúde, destaca-se a redução da mortalidade por Aids no Brasil: em 2023, foram 3,9 óbitos por 100 mil habitantes – o menor índice dos últimos dez anos. Além disso, o país garantiu, em 2023 e 2024, cobertura superior a 95% para a realização de pelo menos uma consulta de pré-natal, testagem de HIV em gestantes e início do tratamento em mulheres diagnosticadas com o vírus.

Estratégias inovadoras ampliam prevenção e diagnóstico

O Brasil também vem fortalecendo iniciativas de prevenção, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que em 2025 atingiu a marca de 184.619 usuários. Distribuída gratuitamente pelo SUS, a PrEP é considerada uma ferramenta essencial no combate ao HIV e está entre as prioridades do governo federal na meta de eliminar o vírus como ameaça à saúde pública até o fim da década.

Na área materno-infantil, o Ministério da Saúde avançou com a ampliação de testes rápidos do tipo “duo” – que detectam simultaneamente HIV e sífilis – priorizando a testagem de gestantes no pré-natal, o que reforça a prevenção precoce.

Municípios e estados avançam com certificações locais

O Brasil adaptou as diretrizes da Opas/OMS para permitir que municípios com mais de 100 mil habitantes e os estados também possam obter a certificação de eliminação da transmissão vertical. Essa iniciativa tem mobilizado profissionais de saúde em todo o território nacional, incentivando a melhoria contínua dos serviços de atenção à gestante e à criança.

Atualmente, 151 municípios e sete estados já receberam algum tipo de certificação – somando 228 reconhecimentos locais, sendo 139 deles relacionados à eliminação da transmissão vertical do HIV. Os estados certificados até o momento são: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal, Sergipe e Minas Gerais. Para 2025, estão previstas certificações adicionais para cerca de 70 municípios e 10 estados.

Programa “Agora Tem Especialistas” busca reduzir filas no SUS

Ainda no Rio de Janeiro, antes da cerimônia de abertura do congresso, o ministro Padilha visitou três centros de saúde públicos de referência: o Centro de Inteligência em Saúde, o Rio Imagem e o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. As visitas fazem parte da agenda de implementação do programa “Agora Tem Especialistas”, lançado recentemente para reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados no SUS.

“O Rio de Janeiro já está engajado no programa, e isso é só o começo. Estamos vendo na prática como a união entre tecnologia, boa gestão e parcerias pode melhorar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias. O programa é uma virada de chave para tornar o SUS mais eficiente, rápido e humano”, destacou Padilha.