Ex-ministro do STF afirma que excessos de Moraes no tribunal são um risco à estabilidade democrática.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
As recentes medidas impostas por Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) abriram uma nova frente de tensão no Judiciário. O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou sem rodeios a decisão que determinou tornozeleira eletrônica e bloqueio de redes sociais para o ex-chefe do Executivo.
Para Mello, as ações de Moraes fogem do que a Constituição prevê como razoável. “Está tudo errado”, declarou, apontando que houve uma aplicação “alargada e exagerada” do Código de Processo Penal. Segundo ele, casos dessa natureza deveriam tramitar na primeira instância, como ocorreu com Lula. “A 1ª instância permitiria, no mínimo, a possibilidade de recurso e revisão da decisão. O que temos agora é um poder excessivamente concentrado”, afirmou.
As críticas se espalharam rapidamente nas redes sociais, impulsionando hashtags como #STFabusivo e #MoraesAutoritário, usadas por apoiadores de Bolsonaro para acusar Moraes de extrapolar suas funções. Já setores mais alinhados à esquerda reagiram com campanhas de apoio ao Supremo, defendendo que as restrições são necessárias para conter ataques contra as instituições democráticas.
Num tom ainda mais ácido, Marco Aurélio ironizou o colega de toga. “Para entender essas decisões, eu teria que colocá-lo em um divã. É uma atuação que exige análise psicanalítica”, provocou. Para ele, o Supremo deixa de ser visto como árbitro quando se comporta como protagonista político. “A população passa a ver o STF não mais como um árbitro imparcial, mas como um ator político ativo, o que é perigoso para a democracia. A atuação institucional do Supremo precisa ser equilibrada, e não protagonista de embates políticos”, destacou.
Enquanto isso, parlamentares aliados de Bolsonaro abraçam o discurso de abuso de autoridade para pressionar Moraes e questionar a concentração de poder nas mãos de um único ministro. O assunto segue movimentando Brasília e, ao que tudo indica, promete ganhar novos capítulos nos próximos dias.
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