Deputado federal conservador denuncia perseguição política por ter criticado conteúdo considerado pornográfico e vinculado à gestão municipal; Justiça acolhe denúncia do MP.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A movimentação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) contra Nikolas Ferreira (PL-MG) acendeu o alerta entre apoiadores do deputado e defensores da liberdade de expressão. O parlamentar está sendo processado por, supostamente, ter divulgado conteúdos que colocariam em xeque a imagem do então prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante o período eleitoral.
Dessa vez, Nikolas não é o único no centro do ataque. Ao lado dele, também foram denunciados o deputado estadual Bruno Engler, a deputada Delegada Sheila e Cláudia Romualdo, presidente do PL-Mulher em Minas. Os quatro são acusados de usar suas redes para criticar publicamente um livro de autoria do próprio Fuad, supostamente promovido por sua gestão.
O processo teve prosseguimento após parecer favorável do juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de BH. Ele concedeu 10 dias para que os acusados apresentem suas defesas. Se condenados, podem enfrentar desde indenizações até perda de mandato e inelegibilidade por oito anos — uma medida considerada desproporcional por juristas e analistas políticos.
No centro da controvérsia está o livro Cobiça, de autoria do ex-prefeito. Trechos da obra foram apontados por Nikolas como inapropriados, especialmente por terem sido vinculados a um evento com presença de crianças, organizado pela própria prefeitura. Apesar disso, o Ministério Público classificou a denúncia como “distorcida”, e tratou as publicações dos parlamentares como ofensivas à imagem do gestor.
Nikolas, no entanto, não recuou diante da pressão. Em declaração nas redes sociais, reafirmou seu direito de se posicionar e criticou a seletividade das ações judiciais:
“Estão querendo cassar os meus direitos políticos porque fiz rachadinha? Por que coloquei dinheiro na cueca? Por que quebrei estatais? Não! Estão querendo me deixar inelegível porque denunciei um livro pornográfico do antigo prefeito de Belo Horizonte. Uai, não posso falar e denunciar mais, não? É muita coincidência que só parlamentares de direita são perseguidos neste país”, publicou em 8 de julho.
A tentativa de punir duramente os parlamentares por opiniões expressas nas redes reacende o debate sobre a liberdade de manifestação e o uso da Justiça Eleitoral como ferramenta para restringir vozes conservadoras no Brasil.
Ainda segundo a denúncia, Nikolas teria descumprido uma ordem judicial ao manter os vídeos no ar após determinação para removê-los. A acusação, no entanto, reforça a percepção de que a atuação do MP-MG tem um viés político, sobretudo quando se considera que casos semelhantes não tiveram o mesmo desfecho entre adversários ideológicos.
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