Parlamentares europeus acusam Moraes de violar direitos humanos e dizem que ele age como “investigador, promotor e juiz” para perseguir adversários políticos no Brasil.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A atuação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) tem despertado forte reação internacional. Na última quarta-feira (30), 16 eurodeputados formalizaram um pedido à União Europeia (UE) para que o bloco aplique sanções contra Moraes e outros ministros da Corte brasileira.
A solicitação foi endereçada a Kaja Kallas, alta representante da UE para Relações Exteriores e Segurança, e teve como principal articulador o eurodeputado polonês Dominik Tarczynski, integrante do partido conservador Lei e Justiça. A iniciativa ocorre no mesmo dia em que os Estados Unidos anunciaram sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky — ferramenta legal usada contra indivíduos acusados de corrupção e violação de direitos humanos.
No documento, os parlamentares europeus fazem acusações diretas ao ministro. “Escrevo para instá-la a propor que o Conselho da União Europeia adote sanções específicas, sob o Regime Global de Sanções da UE em matéria de Direitos Humanos, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, e seus aliados na Corte, por suas flagrantes violações de direitos humanos e princípios democráticos”, diz a carta assinada por Tarczynski e outros deputados.
Os eurodeputados apontam que Moraes tem agido sem controle institucional, concentrando funções que extrapolam sua competência legal. “Desde 2019, o ministro Moraes assumiu unilateralmente os papéis de investigador, promotor e juiz, emitindo ordens secretas para censurar discursos políticos, congelar bens e prender críticos sem o devido processo legal”, escreveram.
Segundo o grupo, as medidas tomadas pelo ministro visam, sobretudo, prejudicar o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem classificam como principal alvo de um processo com motivações políticas. “Agora, o ministro Moraes supervisiona o processo politizado contra seu maior inimigo político, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sob acusações infundadas — buscando condená-lo à prisão perpétua [sic] e impedi-lo de concorrer e vencer as eleições presidenciais de 2026 no Brasil”, afirmam os eurodeputados.
A carta também traz um alerta à comunidade internacional sobre os riscos à democracia brasileira. “Infelizmente, no Brasil de hoje, um juiz não eleito está destruindo a democracia em nome de defendê-la. A UE precisa agir antes que seja tarde demais”, diz o trecho final do documento.
Pelas redes sociais, Tarczynski reforçou o apelo e elogiou a postura dos EUA. Em publicação no X (antigo Twitter), o eurodeputado declarou: “Parabéns ao presidente americano, Donald Trump, por impor sanções a Moraes hoje” e concluiu pedindo que “a UE faça o mesmo rapidamente”.
A pressão externa aumenta no momento em que Moraes já enfrenta críticas internas por decisões que têm afetado diretamente a liberdade de expressão e o equilíbrio entre os Poderes. A articulação europeia pode acirrar ainda mais os debates sobre os rumos da Justiça no Brasil e o papel político assumido por magistrados não eleitos.
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