Com 41 assinaturas protocoladas, Senado pressiona pelo julgamento do ministro do STF, e presidente da Casa admite possibilidade de dar andamento ao processo.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A pressão da oposição sobre o Senado começa a surtir efeito. Após dias de ocupação da mesa diretora e forte mobilização política, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), reconheceu que pode analisar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O requerimento já conta com as 41 assinaturas necessárias para ser formalmente protocolado — um marco que representa avanço inédito contra os abusos cometidos pelo magistrado.
Ao se manifestar sobre o assunto nesta sexta-feira (8), Alcolumbre sinalizou que não pretende engavetar o pedido, como muitos esperavam:
“Não estamos diante de uma questão meramente numérica, mas de uma avaliação jurídico-política que envolve justa causa, prova, adequação legal e viabilidade”, declarou, indicando que o processo será considerado dentro dos parâmetros constitucionais — o que já representa um passo adiante para os senadores que pedem a responsabilização de Moraes.
O documento entregue pelos parlamentares é resultado de meses de articulação e denúncias que envolvem condutas consideradas inconstitucionais do ministro, especialmente no que diz respeito à censura, perseguições políticas e decisões monocráticas sem base legal sólida. A oposição argumenta que Moraes atua como militante político dentro do STF, violando garantias fundamentais e desequilibrando a harmonia entre os poderes.
Diante do apelo dos senadores, Alcolumbre assegurou que cumprirá sua função constitucional:
“A decisão cabe ao presidente do Senado, no exercício de suas prerrogativas constitucionais. Em respeito ao diálogo democrático e atenção à oposição, reafirmo que qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade”, afirmou o senador.
A mobilização não se restringe ao ambiente interno do Congresso. O cenário internacional também pressiona. Os Estados Unidos impuseram sanções ao Brasil e ao próprio Moraes por práticas abusivas em processos judiciais, o que acendeu um alerta vermelho para o autoritarismo travestido de legalidade. Esses desdobramentos ampliaram a urgência de uma resposta institucional firme do Senado.
Um dos líderes dessa ofensiva, o senador Rogério Marinho (PL-RN), destacou a relevância de ter obtido as assinaturas mesmo sob um Senado de maioria governista:
“Esperamos agora que o presidente da casa, recepcionando este documento [assinaturas para o impeachment de Moraes], e verificando que a maioria dos seus pares têm essa intenção, avalie de que forma esse processo poderá ser aberto no futuro”, declarou, celebrando o movimento como uma “vitória” da oposição.
O pedido de impeachment de um ministro do STF não é um gesto simbólico, mas um instrumento legítimo previsto na Constituição para coibir excessos do Judiciário. A insistência da oposição, respaldada por parte da sociedade civil, mostra que o silêncio diante de abusos não será mais tolerado.
Agora, resta a Alcolumbre demonstrar que está à altura do momento histórico. A mera possibilidade de análise já causa inquietação no Supremo, mas a expectativa é de que o processo avance — não por vontade política, mas por dever institucional. O Senado tem a responsabilidade de agir quando um poder ultrapassa seus limites. O impeachment de Alexandre de Moraes pode ser o primeiro passo para restaurar o equilíbrio entre as instituições brasileiras.
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