Câmara aciona PF após ex-presidente da OAB publicar “pena de morte” e “bala na nuca” para Bolsonaro

Deputados pedem investigação à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República após declaração polêmica do ex-presidente da OAB sobre prisão domiciliar de Bolsonaro.

Por Gilvania Alves|GNEWSUSA

Uma declaração polêmica publicada nas redes sociais pelo ex-presidente da OAB e atual secretário de Governo do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, provocou forte reação no meio político. Ao se referir à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, ele escreveu: “Traição aos cânones democráticos. No meu mundo ideal, seria pena de morte. Bala na nuca!”

Diante da repercussão, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) apresentou requerimentos solicitando que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República investiguem o caso. As propostas já contam com apoio da Comissão de Segurança Pública da Câmara, que deve aprová-las sem resistência.

Em sua justificativa, Vieira de Melo classificou as palavras de Santa Cruz como “ameaça e incitação à prática de crime” e afirmou: “Tais palavras ultrapassam os limites da crítica política ou da liberdade de expressão, adentrando o campo penal da incitação ao crime e da ameaça, podendo, ainda, ser interpretadas como violação aos princípios da moralidade e da legalidade administrativa, dada a relevância institucional de quem as profere.”

Aliados de Bolsonaro destacam que manifestações desse tipo não podem ser relativizadas, já que configuram incentivo à violência contra uma liderança política. Para eles, a postura da Câmara é fundamental para garantir que casos semelhantes sejam tratados com o devido rigor da lei.

A iniciativa de acionar os órgãos de investigação é vista por apoiadores do ex-presidente como uma defesa não apenas de Bolsonaro, mas também do próprio Estado de Direito. A expectativa é de que a apuração avance rapidamente e que eventuais responsabilizações sejam efetivadas.

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