Barroso e Fux se enfrentam em bate-boca sobre mudança de relatoria no STF – Foto: Reprodução/YouTube
Discussão acalorada expôs divergências internas na Corte, com trocas diretas de acusações e Gilmar Mendes tentando, sem sucesso, conter os ânimos.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O Supremo Tribunal Federal viveu mais um momento de tensão pública, desta vez envolvendo diretamente o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux. O embate ocorreu na última quinta-feira (14) e teve origem na retirada da relatoria de um caso que estava sob responsabilidade de Fux, repassada ao ministro Flávio Dino.
A disputa começou quando Fux, visivelmente contrariado, relembrou que já havia mantido relatorias mesmo após ser derrotado em julgamentos importantes. “Eu nunca lutei por relatoria. Eu sucumbi aqui por 10 votos a 1 no caso do juiz de garantias, aceitei o dissenso, mas o plenário me concedeu a relatoria. Eu continuei com a relatoria conjunta com o ministro Dias Toffoli”, afirmou.
O ministro foi além e criticou o que chamou de decisão sem precedentes. “Nunca houve essa heterodoxia de se retirar do relator, vencido em parte mínima, a relatoria”, disse, apontando que Barroso transferiu a função para Dino “de imediato” e classificando a medida como “completamente dissonante”.
Barroso reagiu dizendo que ofereceu a Fux a chance de alterar o voto para permanecer como relator, mas que ele teria recusado. A resposta de Fux veio na mesma intensidade: “Isso é o que eu queria dizer, Vossa Excelência. Eu não podia nem devia reajustar por uma questão de lisura com os demais colegas que haviam me acompanhado”.
O presidente do STF tentou impor sua versão dos fatos: “Ministro Fux, aqui é assim: se o relator na parte vencida não concordar em reajustar, o primeiro que divergiu tem a relatoria”. Fux não recuou e lembrou outro julgamento: “Ministro Barroso, eu fui vencido por 10 a 1 no juiz de garantias e mantive a relatoria”.
O diálogo, cada vez mais tenso, terminou com Barroso afirmando que Fux “não estava sendo fiel aos fatos”:
“Pode resgatar a sessão. Eu disse, porque tenho a maior consideração por Vossa Excelência, e Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos. Eu disse: ‘Vossa Excelência não quer reajustar para permanecer como relator?’ E Vossa Excelência disse que não, ‘porque seria uma desconsideração com quem me acompanhou’”.
Diante da insistência de Fux em não “deixar passar” a situação, Barroso encerrou a sessão. A tentativa de Gilmar Mendes de amenizar o clima foi ignorada pelos dois.
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