Decisão provisória da Justiça de São Paulo isenta temporariamente o clube do pagamento referente à cessão de espaços publicitários na Neo Química Arena; processo segue em andamento.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
O Corinthians conseguiu na Justiça suspender temporariamente a cobrança de R$ 2.816.455,59 em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente à cessão de espaços publicitários na Neo Química Arena. A decisão, concedida por meio de liminar, ainda não é definitiva e o processo seguirá até o julgamento final.
A ação foi movida pelo clube contra a Prefeitura de São Paulo, que cobra o ISSQN sobre contratos de cessão de áreas do estádio para exposição de mídia patrocinada.
O departamento jurídico do Timão argumenta que não há prestação de serviço envolvida, mas apenas locação de espaços, o que, segundo a legislação, não estaria sujeito à incidência do imposto.
O juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública, acolheu o argumento.
“É inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre operações de locação de bens móveis”, escreveu o magistrado na decisão.
Com isso, o Corinthians fica, por enquanto, desobrigado de efetuar o pagamento. No pedido principal, o clube busca a anulação definitiva da cobrança.
Enquanto resolve a disputa judicial, o Timão vive bom momento em campo: após a vitória no Dérbi contra o Palmeiras, a equipe concentra forças para manter a reação no Campeonato Brasileiro.
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