Mesmo sem condenação, senador é alvo de medidas duras e restrições que atingem sua liberdade, salário, redes sociais e mandato parlamentar.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Marcos do Val voltou ao Brasil após dez dias fora do país e se deparou com uma ofensiva do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão, ordenou que o senador fosse alvo de uma operação da Polícia Federal ainda no Aeroporto Internacional de Brasília, já com medidas cautelares impostas antes mesmo de qualquer condenação judicial.
Entre as sanções determinadas, o parlamentar terá que usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar noturno durante a semana e integralmente aos finais de semana e feriados. As restrições também incluem a entrega do passaporte diplomático, o que impede futuras viagens oficiais.
O cerco vai além da movimentação física. Moraes mandou bloquear as redes sociais do senador, impedindo qualquer tipo de manifestação pública, direta ou indireta. A medida afeta também sua comunicação com eleitores e a atuação nas funções legislativas.
Outras determinações chamam atenção pela severidade: foram bloqueados todos os bens, contas bancárias, salários e verbas de gabinete. Além disso, cartões de crédito, débito, chaves Pix e até veículos, embarcações e aeronaves ligados ao senador foram atingidos.
O ministro alertou que “o descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares implicará na revogação e decreto da prisão”, tornando o ambiente ainda mais hostil para quem, até o momento, não é réu nem foi julgado.
Segundo a defesa de Marcos do Val, o parlamentar é alvo de uma investigação que envolve suspeitas frágeis, como obstrução de justiça, ameaça e crimes contra a honra, além de suposta corrupção de menores. Nenhuma dessas acusações foi formalizada em denúncia, e não há condenação contra o senador.
A assessoria do senador divulgou um comunicado destacando:
“Sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo. As medidas impostas impedem o pleno exercício do seu mandato.”
A nota também reforça a confiança na legalidade e nos direitos democráticos:
“A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato.”
O texto conclui com o posicionamento de Do Val:
“O senador Marcos do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal, e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba.”
Diante da gravidade das imposições, o caso levanta sérias dúvidas sobre os limites do poder individual dentro das instituições e sobre o uso político de medidas judiciais extremas contra opositores.
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