Organização Mundial da Saúde realiza consultas nos países africanos para frear crise migratória de profissionais da saúde

Migração em massa de médicos e enfermeiros afeta qualidade dos serviços em países africanos; continente quer que novo código internacional priorize realidades locais e ofereça diretrizes mais práticas para fortalecer seus sistemas de saúde.

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

A Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio de seu Escritório Regional para a África, iniciou uma série de consultas nos 47 Estados-membros do continente com o objetivo de revisar o Código Global de Práticas para o Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde, em vigor desde 2010. A iniciativa surge diante de uma crise silenciosa: a saída contínua e crescente de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde africanos rumo a países com maior poder de atração salarial, especialmente na Europa e nos Estados do Golfo.

A proposta das consultas é atualizar o código para que ele se torne mais eficaz frente aos desafios contemporâneos da migração de trabalhadores da saúde, levando em conta as prioridades e contextos regionais. O Código, quando criado, pretendia assegurar práticas éticas e equilibradas no recrutamento internacional desses profissionais, mas os países africanos denunciam que ele precisa de reforços práticos e urgentes.

Segundo a diretora de Sistemas e Serviços de Saúde da OMS África, Adelheid Werimo Onyango, a expectativa é de que o novo documento seja “vivo e aplicável”, ou seja, não se limite a princípios teóricos, mas ofereça orientações claras e acionáveis. Ela destaca que o foco não deve estar apenas em reformas políticas, mas sobretudo nas vidas impactadas diretamente pela crise de recursos humanos — enfermeiros que abandonam hospitais locais, clínicas sem pessoal suficiente e recém-formados que se veem obrigados a escolher entre servir suas comunidades ou buscar melhores oportunidades no exterior.

Já o chefe da Equipe de Força de Trabalho em Saúde da OMS África, James Avoka Asamani, ressaltou que as sugestões trazidas por governos e especialistas de saúde durante as consultas serão fundamentais para criar um modelo de recrutamento mais justo, que fortaleça os sistemas nacionais e evite o colapso da rede pública de saúde em diversas regiões.

A situação é crítica em áreas rurais e remotas, onde clínicas inteiras estão sendo esvaziadas por conta do “recrutamento agressivo” de profissionais africanos por agências estrangeiras. Segundo relatos colhidos em países como Cabo Verde e Ilhas Maurício, a debandada ocorre de forma repentina e constante, agravando a sobrecarga dos sistemas nacionais de saúde, que tentam fazer mais com cada vez menos recursos humanos.

O aumento da demanda global por profissionais da saúde após a pandemia de Covid-19 tornou os trabalhadores africanos ainda mais visados. A região pode enfrentar um déficit de até 6,1 milhões de profissionais até 2030, caso medidas concretas não sejam implementadas, segundo apontado na Carta de Investimento na Força de Trabalho em Saúde em África, também debatida nas consultas.

Ao posicionar-se na liderança desse debate, a África não apenas denuncia os impactos sociais da migração em massa, mas também reivindica o direito de manter seus profissionais e garantir cuidados de saúde de qualidade para as famílias do continente.

A revisão do Código Global será levada ao Conselho Executivo da OMS, onde os representantes africanos esperam ter voz ativa nas decisões que moldarão o futuro da saúde pública global.