Ministros do STF Fachini e Alexandre de Moraes. Foto: Reprodução.
Fachin assume presidência do STF com perfil discreto e técnico, tendo Alexandre de Moraes como vice
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de setembro, substituindo Luís Roberto Barroso. Conhecido por evitar exposição pública, Fachin promete uma gestão mais reservada, mas a prudência na fala não indica necessariamente uma mudança de postura em relação à atuação política da Corte.
Durante seis meses à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, Fachin enfrentou pressões sobre segurança eleitoral e desinformação digital. Embora tenha se mostrado discreto, suas ações demonstraram preocupação em manter o controle institucional diante de críticas e ataques políticos, sem se afastar das práticas comuns da Corte.
Em questões sociais, Fachin participou de julgamentos como a ADPF das Favelas, focando na redução da letalidade policial. A presidência também o coloca à frente da organização da pauta do plenário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), funções que exigem habilidade técnica, mas pouca transparência política.
O presidente eleito se posicionou publicamente sobre sanções internacionais contra ministros do STF. No início de agosto, durante evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso, criticou medidas contra Alexandre de Moraes:
“Punir um juiz por decisões que tenha tomado é um péssimo exemplo de interferência indevida, e ainda mais quando isso advém de um país estrangeiro em relação a outro país soberano. Portanto, não me parece que seja um caminho dotado de alguma razoabilidade”.
Fachin acrescentou:
“Somos de uma geração que já viveu um pouco disso e creio que não vamos nos assombrar com esses ventos que estão vindo do norte, por mais fortes que sejam”.
Mesmo com seu perfil discreto, especialistas apontam que não há expectativa de mudanças significativas no estilo de atuação da Corte, e que a administração de Fachin pode se assemelhar à de outros ministros: técnica, contida, mas mantendo alinhamentos internos comuns da presidência anterior.
Fachin nasceu em 1958, em Rondinha (RS), e é professor titular de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com mestrado e doutorado em direito civil pela PUC-SP e pós-doutorado no Canadá. No STF desde 2015, foi indicado por Dilma Rousseff e atuou como vice-presidente ao lado de Barroso no último biênio.
Na votação da última quarta-feira (13/8), realizada de forma virtual, Fachin foi eleito presidente e Alexandre de Moraes, vice. Fachin comentou:
“Agradeço todo o trabalho, zelo e sensibilidade que o senhor tem dedicado a este tribunal. Continuaremos o trabalho”.
Moraes disse:
“Agradeço a confiança de todos os colegas. Minha grande honra e alegria de ser vice do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no TSE”.
Leia mais
STF avalia “recuo possível” para lidar com pressão dos EUA sobre a Corte
Clima de guerra no STF: Barroso e Fux protagonizam bate-boca e expõem racha na Corte
ICE de San Diego prende imigrante ilegal após colisão com dois veículos do governo, ferindo policial
Faça um comentário