Brasil avança em direção à certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV

Missão da OPAS/OMS avaliou ações do SUS em várias regiões do país e confirmou que indicadores nacionais atendem critérios globais de controle da infecção em recém-nascidos

Por Paloma de Sá |GNEWSUSA

O Brasil está cada vez mais próximo de obter a certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV — quando o vírus é passado da mãe para o bebê durante a gestação, parto ou amamentação. Entre 18 e 22 de agosto, uma comissão da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) percorreu unidades de saúde em diferentes estados para verificar, na prática, a qualidade dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e validar os dados que embasam o pedido brasileiro.

As visitas ocorreram em Porto Alegre e Santa Cruz do Sul (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Anápolis (GO), Brasília (DF), Ariquemes e Cacoal (RO). O objetivo foi avaliar desde o atendimento no pré-natal até o acesso a diagnóstico e tratamento, além da participação de estados e municípios no enfrentamento da transmissão do vírus.

Indicadores favoráveis

Os números mais recentes confirmam a efetividade das políticas públicas brasileiras. Em 2023, a taxa de transmissão do HIV de mãe para filho ficou abaixo de 2%, e a incidência em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos — patamar exigido pela OMS para a certificação. A mortalidade por aids também apresentou queda expressiva, registrando 3,9 óbitos por 100 mil habitantes, o menor índice desde 2013.

Além disso, entre 2023 e 2024, o país superou a meta de 95% de cobertura em três pontos essenciais: pelo menos uma consulta de pré-natal, testagem de HIV em gestantes e oferta de tratamento às grávidas vivendo com o vírus. A prevenção também avançou: em 2025, 184,6 mil pessoas já utilizavam a profilaxia pré-exposição (PrEP), e os testes rápidos combinados para HIV e sífilis passaram a ser ofertados em larga escala no pré-natal, acelerando diagnósticos e cuidados.

Reconhecimento internacional

Durante o XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, realizado em junho no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregou à OPAS/OMS o relatório de validação que sustenta o pedido brasileiro. “O caminho até aqui foi construído com planejamento, ciência e participação social”, declarou Padilha na ocasião.

Após a análise técnica inicial, a comissão considerou o Brasil apto a avançar no processo. Reuniões virtuais realizadas em agosto aprofundaram a discussão em torno dos quatro eixos exigidos para a certificação: programas e serviços de saúde; vigilância epidemiológica e qualidade dos dados; capacidade diagnóstica e confiabilidade dos testes; e garantia de direitos humanos, igualdade de gênero e participação comunitária.

Compromisso nacional

A visita em campo reforça o engajamento do país na meta de eliminar não só a transmissão vertical do HIV, mas também de outras doenças, como sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical, firmado em 2022, e do Programa Brasil Saudável, que estabelece metas até 2030.

Esse esforço já gera impacto em diferentes localidades. O Brasil adaptou os critérios internacionais para certificações subnacionais, estimulando estados e municípios a qualificarem suas políticas de cuidado materno-infantil. Até agora, 151 municípios e sete estados conquistaram algum tipo de reconhecimento, totalizando 228 certificações municipais — sendo 139 específicas para HIV — e 10 estaduais. Para 2025, a previsão é de novas certificações em cerca de 70 municípios e 10 estados.