Instituições financeiras demonstram cautela após cartas que citam sanções ligadas a Alexandre de Moraes
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos enviou, nesta semana, cartas para bancos que atuam no Brasil, questionando se estão cumprindo as determinações da Lei Magnitsky. A norma prevê sanções contra indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos ao redor do mundo.
As notificações chegam logo após, em 30 de julho, o governo americano aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, incluído na lista de pessoas designadas pela legislação.
O envio das cartas tem como foco verificar se as instituições mantêm algum tipo de “suporte material” ao magistrado. Embora o conceito não seja claramente definido, pode incluir a manutenção de contas bancárias, cartões de crédito ou outros serviços que ofereçam benefícios financeiros diretos ou indiretos.
Em comunicado, o Tesouro americano alertou que bancos e pessoas físicas podem ser punidos caso realizem transações ou ofereçam serviços a quem está sob sanção. O texto cita tanto o fornecimento quanto o recebimento de fundos, bens ou serviços.
Especialistas em relações financeiras internacionais ressaltam que essas cartas não têm valor legal imediato, mas funcionam como um mecanismo de pressão e orientação. No Brasil, onde a Lei Magnitsky ainda é pouco conhecida, o envio é visto como uma forma de educar e preparar o sistema bancário para possíveis exigências.
De acordo com o Tesouro, esse procedimento é considerado padrão e já foi adotado em outros países que abrigam alvos de sanções. Dependendo das respostas recebidas, o Executivo americano poderá decidir se haverá novas medidas ou restrições contra instituições financeiras que não se adequarem às normas.
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