“Judiciário submisso perde credibilidade”, diz Fachin em posse na presidência do STF

Novo presidente da Suprema Corte defende independência do Judiciário, firmeza no combate à corrupção e respeito às instituições; Alexandre de Moraes assume como vice

Por Paloma de Sá |GNEWSUSA

O ministro Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luís Roberto Barroso. Em seu discurso, destacou que a independência do Judiciário é essencial para a credibilidade da Corte e afirmou que a resposta à corrupção deve ser “firme, constante e institucional”.

Defesa da independência do Judiciário

Durante a cerimônia em Brasília, Fachin foi enfático ao declarar que a autonomia da Justiça é um pilar democrático:

“Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção.”

O ministro ressaltou que o compromisso dos magistrados deve ir além do conhecimento técnico, envolvendo “firmeza moral, espírito público e compromisso com os princípios mais elevados da moralidade e de uma sociedade justa, livre e solidária”.

Combate à corrupção

Em outro trecho de seu discurso, Fachin destacou que o enfrentamento da corrupção é essencial para a democracia:

“O Judiciário não deve cruzar os braços diante da improbidade, como procurei fazer em todas as investigações que passaram pelo meu gabinete.”

O novo presidente do STF afirmou que todos os processos que conduziu seguiram rigorosamente as normas legais, com atenção ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório.

“Ninguém está acima das instituições, sejam juízes, sejam parlamentares, sejam gestores públicos. Elas são imprescindíveis e, com elas, todos nós e todos os poderes, somos melhores”, completou.

Perfil de Fachin

Conhecido por seu perfil técnico e discreto, Fachin deve adotar uma gestão voltada para a institucionalidade e a colegialidade, evitando protagonismo pessoal. A expectativa é que seu estilo se assemelhe ao da ex-presidente Rosa Weber, privilegiando o equilíbrio e o diálogo entre os ministros.

Alexandre de Moraes assume a vice-presidência da Corte e atuará ao lado de Fachin até 2027.

Temas em pauta

O novo presidente do STF já pautou casos de grande repercussão nacional para os próximos dias:

Vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas digitais, envolvendo empresas como a Uber;
Ação sobre a Ferrogrão, ferrovia que liga o Pará ao Mato Grosso e que é questionada pelo PSOL devido à alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA).

Esses julgamentos devem marcar o início de sua gestão, reforçando a promessa de conduzir a Corte com atenção a temas relevantes para o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.

Contexto político e institucional

A posse de Fachin ocorre em um momento de intenso debate sobre o papel do STF nas decisões que afetam o equilíbrio entre os Poderes e a proteção das instituições democráticas.

Seu discurso foi interpretado como um recado em defesa da independência judicial e da necessidade de manter a Corte distante de pressões políticas ou populistas.