Julgamento avança sem análise de pedidos para suspender ação no STF

Moraes deixou de apreciar ação em favor de Ramagem, e Mendonça não se manifestou sobre processos de outros réus

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

O julgamento da chamada “trama golpista” segue em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo sem a apreciação de ao menos três pedidos apresentados à Corte para suspender a ação penal.

Entre os casos pendentes está o recurso movido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O pedido buscava blindar o parlamentar de acusações no processo, mas não foi analisado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Outros dois requerimentos, apresentados por réus ligados a diferentes núcleos da investigação – o ex-assessor da Presidência Filipe Martins e o general Hélio Ferreira Lima – também permanecem sem decisão. Ambos os processos foram encaminhados ao gabinete do ministro André Mendonça, que ainda não despachou sobre os casos.

Segundo interlocutores próximos aos ministros, os pedidos não teriam condições técnicas para prosperar, mas a decisão de não despachar buscou evitar qualquer interferência que pudesse tumultuar o andamento da ação penal.

Pressão política e ação de Hugo Motta

A atuação de Hugo Motta no Supremo ocorreu após pressão de parlamentares de oposição, aliados de Ramagem e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Câmara havia suspendido a íntegra da ação contra o deputado, mas o STF restabeleceu parte das acusações.

Em decisão anterior, a Primeira Turma do STF afastou a responsabilidade de Ramagem por crimes supostamente cometidos após sua diplomação como deputado, como deterioração de patrimônio tombado. No entanto, manteve a validade de acusações mais graves, como tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa.

Processos sem movimentação

Os pedidos vinculados a Filipe Martins e ao general Hélio Ferreira Lima foram protocolados em julho e agosto deste ano. Até o momento, não houve manifestação do ministro André Mendonça. Auxiliares próximos ao magistrado informaram que ele não pretende atuar de forma a gerar atrasos no julgamento em curso.

Com a ausência de decisões sobre os requerimentos, o julgamento segue em ritmo acelerado no plenário do Supremo.