Moraes aponta Bolsonaro e aliados do “núcleo crucial” por tentativa de golpe e crimes contra a democracia
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe, votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados, apontados como integrantes de uma organização criminosa armada que teria planejado uma tentativa de golpe de Estado em 2023, visando impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o relator, as provas reunidas demonstram que Bolsonaro atuou como líder de uma organização criminosa armada, que se estruturou ainda em 2021 para criar cenários de instabilidade e, assim, restringir a atuação do Judiciário após as eleições de 2022.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, estão na lista de acusados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, e o general da reserva Walter Braga Netto, que chefiou a Casa Civil.
Moraes entendeu que todos eles integraram o chamado “núcleo crucial” do esquema. Os crimes apontados incluem:
Tentativa de golpe de Estado,
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
Formação de organização criminosa armada,
Dano qualificado ao patrimônio da União.
No caso de Ramagem, parte das imputações, como destruição de patrimônio público, ficou suspensa devido à decisão da Câmara dos Deputados, com base na resolução nº 18/2025.
Argumentos do relator
Durante a leitura de seu voto, Moraes destacou que o grupo conspirou até os últimos momentos antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele citou episódios de violência registrados em dezembro de 2022, como a derrubada de torres de energia e os acampamentos organizados diante de quartéis, que, segundo ele, foram abastecidos para sustentar uma tentativa de tomada de poder.
“O líder da organização criminosa uniu-se a indivíduos de sua confiança para promover ações de ruptura institucional. Tudo foi planejado para impedir a posse legítima, inclusive com violência e caos social”, afirmou o ministro.
Posição do STF
O voto de Moraes foi acompanhado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, que ressaltou a importância da sessão extraordinária dedicada ao caso. A dosimetria das penas , ou seja, a definição do tempo e peso das condenações, será discutida em etapas posteriores, após o fechamento da votação de todos os ministros.
A tendência é que o Supremo defina penas mais severas para integrantes do “núcleo crucial”, em razão da estabilidade e permanência da organização, como constatado pela Polícia Federal ao longo das investigações.
Próximos passos
O julgamento segue em andamento e deve prosseguir com o voto do ministro Flávio Dino na próxima sessão. A decisão final poderá não apenas definir a responsabilização penal dos envolvidos, mas também influenciar o futuro político de Bolsonaro e de seus aliados mais próximos.
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