Nova proposta de lei mira 33 mil estrangeiros, incluindo 10 mil brasileiros, em meio a entraves políticos e burocráticos
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
O governo de centro-direita da Aliança Democrática (AD) apresentou um novo projeto de lei para agilizar a expulsão de imigrantes em situação irregular em Portugal. A medida pode atingir cerca de 10 mil brasileiros que já receberam notificações para abandono voluntário.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em entrevista. Segundo ele, a proposta será levada novamente ao Parlamento ainda neste outono, após ter sido rejeitada em 2024 pela oposição.
“É um processo gradual que não é mais rápido porque levamos a lei à Assembleia e o Partido Socialista (centro-esquerda) e o Chega (ultradireita) votaram contra”, disse Amaro.
Ele reforçou que o objetivo é acelerar o regime de retorno sem comprometer os direitos fundamentais dos imigrantes.
Notificações e contexto atual
Desde junho, cerca de 33 mil imigrantes já foram notificados para deixar o país de forma voluntária, em razão de pedidos de residência recusados. O prazo inicial é de 20 dias, mas recursos podem estender o tempo até a saída definitiva.
O ministro não detalhou quais mecanismos usará para acelerar o processo, mas reconheceu que o acúmulo de cerca de 100 mil processos pendentes, muitos ainda em papel, é um obstáculo. Só em Lisboa, há 20 mil casos aguardando digitalização e tramitação na nova polícia de imigração.
Dependência política e desafios
Sem maioria parlamentar, o governo da AD precisará negociar com a oposição para aprovar a nova lei. O apoio mais provável viria do partido Chega, conhecido pela agenda anti-imigração.
A tentativa reflete um esforço do governo para retomar medidas anteriormente vetadas por inconstitucionalidade, ao mesmo tempo em que busca equilíbrio entre controle migratório e garantia de direitos fundamentais. A digitalização e organização de processos antigos serão cruciais para tornar qualquer aceleração realmente eficaz.
LEIA TAMBÉM:
EUA preparam novas sanções contra o Brasil após condenação de Bolsonaro
Polícia Federal captura oito suspeitos de ataques cibernéticos ao sistema PIX
Primeiro-ministro do Reino Unido critica protesto anti-imigração em Londres
Faça um comentário