Ministro Luiz Fux abre sessão; Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda devem votar
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou, na manhã desta quarta-feira (10), o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por suposta tentativa de golpe de Estado. O caso faz parte das ações penais relacionadas ao 8 de janeiro e aos desdobramentos que, segundo a Procuradoria-Geral da República, apontam para um plano de ruptura institucional.
O primeiro a se manifestar nesta etapa foi o ministro Luiz Fux. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e do presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Votos já proferidos
Na sessão anterior, realizada na terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus, com exceção de ajustes relacionados ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
De acordo com Moraes, Bolsonaro teria atuado como líder do grupo que, segundo a denúncia, planejava medidas para anular o resultado das eleições de 2022. O voto do relator durou cerca de cinco horas, incluiu quase 70 slides e foi dividido em 13 pontos cronológicos que, em sua avaliação, descrevem a articulação para um golpe de Estado.
Dino acompanhou integralmente o entendimento do relator, fixando o placar parcial em 2 a 0 pela condenação.
Réus incluídos no processo
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o processo envolve:
Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier – almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022.
Crimes apontados pela denúncia
Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República, os réus respondem por:
• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça (com exceção de Ramagem);
• Deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).
No caso específico de Ramagem, a Câmara dos Deputados aprovou, em maio, a suspensão parcial da ação penal em relação a dois dos crimes. Assim, ele responde apenas por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Expectativa para o voto de Fux
Conforme apurado pela imprensa, a expectativa é de que o ministro Luiz Fux não se oponha à condenação na essência, mas apresente ressalvas sobre questões preliminares levantadas pelas defesas e discuta a dosimetria das penas.
Esse ponto é considerado crucial: a dosimetria define a duração e o regime inicial de cumprimento das penas caso a condenação seja confirmada.
Próximas sessões
O julgamento da Primeira Turma ainda terá três sessões previstas:
• Quarta-feira (10/09): 9h às 12h;
• Quinta-feira (11/09): 9h às 12h e 14h às 19h;
• Sexta-feira (12/09): 9h às 12h e 14h às 19h.
A maioria necessária para condenação é de três votos. Com o placar atual de 2 a 0, o posicionamento dos próximos ministros será decisivo para o resultado.
Leia mais
Ministério da Saúde expande uso do método Wolbachia no DF e em Goiás para combater a dengue
Brasil avança em direção à certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV
Flamengo contesta punição a Bruno Henrique e nega manipulação de resultado
Faça um comentário