STF se prepara para decidir se Bolsonaro será condenado ou absolvido

Dosimetria será debatida após análise do mérito da ação penal; divergências entre ministros podem gerar diferentes correntes de votação

Paloma de Sá |GNEWSUSA

A definição da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus acusados de participação nos protestos de 8 de janeiro de 2023 só deve ocorrer no último dia de julgamento, previsto para sexta-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Primeira Turma iniciará a semana avaliando o mérito da ação penal — ou seja, se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. Caso a condenação seja confirmada, os ministros abrirão uma nova rodada de debates sobre a dosimetria das penas, considerada a etapa mais sensível do processo.

Expectativa de divergências

Fontes internas indicam que a definição das penas tende a dividir o colegiado. O relator Alexandre de Moraes deve defender punições mais severas, posição que provavelmente será acompanhada por Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin pode apresentar voto intermediário, enquanto Luiz Fux deve se posicionar por medidas mais brandas.

O cenário reflete decisões anteriores envolvendo réus do protesto de 8 de janeiro, quando surgiram correntes distintas na Primeira Turma.

Cronograma das sessões

Os trabalhos começam na terça-feira (9), com sessões nos períodos da manhã e da tarde, e seguem até sexta-feira (12). Originalmente, não havia previsão de reunião na quinta-feira, mas o relator solicitou a inclusão de um dia extra para garantir a conclusão do julgamento nesta semana.

Na semana passada, as sessões foram dedicadas às sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos réus. Agora, os votos dos ministros começam a ser proferidos. O voto de Alexandre de Moraes deve durar cerca de três horas, dividido em duas partes: análise das preliminares levantadas pelas defesas — como a competência do STF, acesso aos autos e validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid — e, em seguida, o exame do mérito da ação penal.

Impacto da decisão

A expectativa é que a decisão da Primeira Turma não apenas determine o destino judicial de Bolsonaro e aliados, mas também sinalize o posicionamento da Corte em futuros casos relacionados aos protestos de 8 de janeiro de 2023.