Fux pede para deixar a Primeira Turma do STF

Ministro afirma que decisões tomadas sob “lógica da urgência” o levaram a erros que já não consegue sustentar; gesto reacende debate sobre revisões de julgamentos do 8 de Janeiro

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu publicamente que tomou decisões injustas em julgamentos recentes. Durante sua fala, afirmou ter sido “amparado pela lógica da urgência”, o que o levou a cometer “injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”.

A declaração repercutiu dentro e fora da Corte, ao ocorrer em meio às discussões sobre os julgamentos dos réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. As palavras de Fux foram interpretadas como um gesto de autocrítica e amadurecimento institucional.

Mudança de postura e pedido de transferência

Pouco após a fala, o ministro solicitou transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF, indicando o desejo de iniciar uma nova fase em sua trajetória dentro da Corte. Segundo pessoas próximas, a mudança tem caráter técnico e busca garantir maior equilíbrio processual nos julgamentos futuros.

Nos últimos meses, Fux tem adotado posições divergentes em processos relacionados aos episódios de 8 de janeiro, incluindo votações em que defendeu absolvições de acusados no chamado “núcleo da desinformação”. O ministro tem reforçado a importância da prudência judicial e do respeito às garantias constitucionais, mesmo em casos de grande repercussão política.

Reflexão sobre justiça e proporcionalidade

A fala de Fux reabre o debate sobre a proporcionalidade das penas aplicadas e sobre o papel do Judiciário em momentos de crise. Ao admitir que “errou ao decidir sob a pressão da urgência”, o ministro traz à tona uma reflexão sobre o equilíbrio entre celeridade e justiça, dois princípios que frequentemente entram em tensão dentro do sistema judicial.

Embora a declaração não tenha efeito direto sobre as condenações já proferidas, o gesto é visto como um marco de transparência e autocorreção institucional.

Com a mudança de turma, Luiz Fux deve seguir participando de processos importantes, mas com foco em uma atuação mais técnica e menos politizada, como tem defendido em discursos recentes.