Portugal, Itália, Espanha e Reino Unido anunciam mudanças que afetam brasileiros
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
Na última quinta-feira (23), começaram a valer as novas regras do pacote anti-imigração de Portugal, que impõem restrições mais duras à entrada e permanência de estrangeiros no país. O Parlamento português também debate possíveis limitações ao acesso à cidadania por brasileiros. A medida segue uma tendência observada em outros países europeus, como Itália, Espanha e Reino Unido, que vêm adotando legislações mais rígidas sobre imigração e nacionalidade.
Portugal
O novo pacote português elimina a possibilidade de turistas brasileiros regularizarem sua situação no país, encerrando o processo de pedido de autorização de residência sem visto prévio.
As mudanças também restringem o visto de trabalho apenas a profissionais qualificados, exigem comprovação de convivência prévia para regularização de familiares e limitam esse pedido a imigrantes com pelo menos dois anos de residência autorizada.
Os brasileiros — cerca de 500 mil residentes oficiais — estão entre os mais afetados, por representarem a maior comunidade estrangeira em Portugal.
Itália
Em maio, a Itália alterou sua Lei da Cidadania (de 1992), restringindo o direito à cidadania por descendência (“jus sanguinis”) a apenas duas gerações fora do país. Agora, somente filhos e netos de italianos podem solicitar o reconhecimento. Bisnetos e gerações posteriores ficaram de fora, encerrando o acesso ilimitado que existia antes.
Espanha
A Espanha também encerrou, nesta quinta-feira, a chamada “Lei dos Netos” — que facilitava o reconhecimento da nacionalidade a descendentes de espanhóis exilados durante a Guerra Civil e a ditadura franquista. Com o fim da lei, o processo de cidadania espanhola volta a ser mais restritivo e burocrático, exigindo comprovações adicionais.
Reino Unido
O Reino Unido, por sua vez, passou a exigir testes de inglês para solicitantes de visto e seus dependentes, além de dobrar o tempo mínimo para residência permanente de cinco para dez anos. O salário-base para obtenção do visto de trabalho também aumentou.
Essas medidas fazem parte de um esforço do governo britânico para conter o fluxo migratório após o Brexit. Desde 2022, o número de imigrantes no país ultrapassou 800 mil por ano, o que levou muitos brasileiros a retornarem — mais de 3 mil apenas no primeiro semestre de 2025, incluindo deportações e retornos voluntários.
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