Tribunal de Contas da União apura uso de R$ 3,2 milhões em evento que se tornou ato político; Petrobras e Ministério da Cultura são citados
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre o “Festival Cultura e Direitos”, realizado com R$ 3,2 milhões da Lei Rouanet e patrocinado pela Petrobras. A ação foi motivada por denúncias de parlamentares do partido Novo, que afirmam que o evento se transformou em ato político, com discursos de autoridades ligadas à esquerda.
De acordo com os questionamentos apresentados, o festival não teria cumprido integralmente o cronograma previsto, realizando apresentações em cinco cidades, enquanto o projeto previa 20.
Além disso, foram identificadas discrepâncias na prestação de contas, com cerca de R$ 700 mil sem comprovação documental, e 27,7% dos recursos aplicados apenas em administração, fora os gastos diretos com produção.
O evento contou com participação de autoridades políticas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discursou diante do público, e o deputado Guilherme Boulos, gerando críticas sobre possível caráter político-partidário do festival. A empresa Veredas Gestão Cultural Ltda foi responsável pela organização e execução do projeto.
O Ministério da Cultura, responsável pela aprovação dos projetos culturais, é outro foco de análise, já que a comissão de avaliação (CNIC) possui representantes ligados ao governo federal e à sociedade civil. A legislação não prevê filtro ideológico, mas parlamentares argumentam que a composição da comissão pode influenciar o tipo de projeto aprovado.
O TCU vai analisar se houve uso indevido de recursos públicos, se as atividades foram realizadas conforme o plano original e se a Lei Rouanet foi respeitada. A decisão poderá gerar sanções aos responsáveis, incluindo ressarcimento ao erário e ajustes na gestão de projetos culturais.
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