Defesa aponta risco à saúde e contesta prisão preventiva de Bolsonaro

Advogados afirmam que vigília era ato religioso e acusam decisão de Moraes de ignorar garantias constitucionais

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que recebeu com “profunda perplexidade” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou sua prisão preventiva. Os advogados alegam que o estado de saúde do ex-presidente é “delicado” e que a medida pode colocar sua vida em risco, além de anunciar que irão recorrer.

Defesa diz que vigília tinha caráter religioso

Segundo a nota divulgada, a representação que motivou a prisão — apresentada no dia 21 — se baseia em uma vigília convocada em frente ao condomínio onde Bolsonaro mora. O ato havia sido organizado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Os advogados afirmam que a vigília tinha finalidade exclusivamente religiosa, voltada para orações, e sustentam que a Constituição garante tanto a liberdade religiosa quanto o direito de reunião.

Moraes considerou vigília um risco à efetividade da prisão

Na decisão, Moraes avaliou que a possível realização da vigilância representaria “altíssimo risco” à efetividade da prisão domiciliar que já estava em vigor, além de poder comprometer a ordem pública.

O ministro determinou ainda que a execução da prisão ocorresse sem algemas e sem exposição pública do ex-presidente.

Defesa nega qualquer tentativa de fuga

Os advogados contestam também a menção feita por Moraes sobre “indícios de eventual fuga”. Eles afirmam que Bolsonaro estava em casa, usando tornozeleira eletrônica e sendo monitorado pelas autoridades policiais no momento da prisão, o que evidenciaria ausência de risco de fuga.

Estado de saúde seria “delicado”, segundo a defesa

A nota destaca que a condição médica de Bolsonaro é sensível, embora detalhes não tenham sido divulgados. Segundo a defesa, manter o ex-presidente preso nessas circunstâncias pode agravar seu quadro clínico e colocar sua vida em risco.